A medida, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), agora segue para a avaliação do governador Rafael Fonteles (PT). Deputados aprovam projeto que proíbe celulares em sala de aula no Piauí
Reprodução/TV Globo
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos durante o período de aula nas escolas públicas e privadas do estado, exceto para fins didáticos.
A medida, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
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O projeto determina que os dispositivos devem ser armazenados e não acessados pelos alunos durante o período das aulas, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. As escolas terão que criar protocolos para guardar os aparelhos e estabelecer canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e a instituição de ensino.
O uso de dispositivos eletrônicos será permitido em situações pedagógicas específicas ou quando necessário para estudantes com deficiência que utilizam tecnologias assistivas. Nesses casos, o uso deve ser restrito ao momento da atividade educacional que justifique a necessidade.
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Henrique Pires destacou que o projeto foi fundamentado em estudos científicos, como pesquisas da Universidade de Harvard, que apontam os prejuízos do uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes.
“Nossa proposta foi bem recebida pelos colegas, foi analisada na CCJ e na Comissão de Educação. Foi baseada em estudos científicos que mostram como tem sido prejudicial para as crianças e adolescentes o uso de celulares. Pesquisas acadêmicas já comprovam que o uso de celular entre crianças causa mais prejuízo que benefícios, como demonstra um estudo da Universidade de Harvard”, explica Henrique Pires.
Tendência nacional
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior.
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G1 em 1 Minuto: Como funciona projeto que proíbe celular nas escolas
*Estagiária sob supervisão de Maria Romero.
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