Especialistas, ativistas, comunicadores e ONGs como Onçafari e SOS Pantanal se uniram para criar petição e levar proposta ao Senado. Ao todo, são necessárias 20 mil assinaturas para que a petição seja encaminhada à análise. Queimadas no Pantanal já devastaram milhões de hectares do bioma.
Reprodução/TV Morena
A área queimada no Brasil, de janeiro a novembro deste ano, quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pelo MapBiomas. Ao todo, 29,7 milhões de hectares foram queimados em 2024, aumento de quase 90% em relação a 2023. No ano passado, 15 milhões de hectares foram queimados no país.
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O cenário de devastação preocupa ambientalistas, especialistas e cidadãos de todo o país e levou um grupo a se unir para propor mudanças nas penas aplicadas a crimes ambientais.
A proposta defende aumento significativo nas penas para os responsáveis por incêndios florestais dolosos, além da criação de um caráter inafiançável para esses crimes.
“Propomos penas significativamente mais severas, proporcionalmente ao impacto do crime, e que os incêndios florestais dolosos sejam considerados inafiançáveis. Hoje, as punições são brandas e a fiança, entre R$ 10 mil e R$ 100 mil, facilita a impunidade”, explica o empresário Marcos Versteeg, que integra a iniciativa.
Ainda segundo Marcos, o grupo acredita que o tempo exato da pena deve ser decidido com base em estudos e discussões aprofundadas pelos Senadores.
Além do aumento da pena, outras ações também são necessárias para combater a devastação dos biomas brasileiros, como destaca Marcos. Entre elas:
Investir em fiscalização ambiental, fortalecendo órgãos como IBAMA e ICMBio com mais recursos e tecnologia.
Apoiar a regularização fundiária, para combater práticas como grilagem.
Oferecer incentivos econômicos para práticas sustentáveis, como agrofloresta e manejo responsável.
Educar e conscientizar a população sobre os impactos da devastação e a importância de preservação.
Restaurar áreas degradadas, priorizando ecossistemas críticos para biodiversidade e clima.
“Acreditamos que o Brasil tem potencial para ser um líder global na preservação ambiental, mas é necessário um esforço conjunto e decisivo”, conclui Marcos.
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Petição
Para que a proposta seja debatida a nível nacional, o grupo criou uma petição no Portal e-Cidadania, do Senado Federal (acesse aqui). O objetivo é concretizar a revisão das penas e envolver a sociedade civil na pauta.
A petição precisa de 20 mil assinaturas até o dia 3 de janeiro de 2025 para ser analisada pelos senadores.
O grupo que coordena a iniciativa conta com 16 pessoas diretamente envolvidas na causa, entre elas ativistas, comunicadores e especialistas. Além disso, uma rede de apoio formada por ONGs, influenciadores e artistas tem contribuído para a mobilização.
Segundo Marcos Versteeg, dentre os apoiadores estão nomes como a deputada Tabata Amaral, os atores Bruno Gagliasso e Taís Araújo, e a cantora Mariana Nolasco. Organizações como Onçafari e SOS Pantanal, de Mato Grosso do Sul, também se uniram à campanha.
“A petição, que já conta com o apoio de milhares de pessoas, é um convite à sociedade para se engajar ativamente na luta pela preservação dos nossos ecossistemas e pelo fim da impunidade para os crimes ambientais’, destaca.
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
