Santa Catarina registrou 34 casos de violência política dirigida a candidatos na última campanha eleitoral, entre novembro de 2022 e outubro de 2024. O levantamento, divulgado na segunda-feira (16) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, revela que o número mais que triplicou desde a última edição, quando foram contabilizados dez casos de 2020 a 2022.
A violência política de gênero subiu de 168 casos entre 2020 e 2022 para 274 entre 2022 e 2024 – Foto: Carlos Jr/ND
As ocorrências apontadas no estado incluem sete atentados, 17 ameaças, cinco agressões, uma ofensa, duas criminalizações e duas invasões durante a campanha das eleições municipais de 2024.
A Lei nº 14.197, de 2021, incluiu no Código Penal o crime de violência política, com pena de reclusão de três a seis anos e multa, além da pena correspondente à violência.
O crime é caracterizado por “restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A ameaça é a forma mais comum de violência política no Brasil- Foto: Reprodução/Freepik
Entre 2022 e 2024, o Brasil atingiu um recorde de casos de violência política. Foram 714 ocorrências, o maior número desde o início da série histórica em 2016. As organizações responsáveis pela pesquisa apontam que a impunidade é responsável pelo aumento.
“Entendemos que as respostas do estado como um todo a essa violência têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes”, avaliou a coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, à Agência Brasil.
Com 34 casos, Santa Catarina ocupa o 7º lugar no ranking liderado por São Paulo – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND
Assim como em Santa Catarina, a ameaça é a forma de violência política mais comum no país. O Brasil registrou 311 ameaças, 146 atentados, 95 ofensas, 86 agressões, 36 assassinatos, 28 criminalizações e 12 invasões no período pré-eleitoral.
Só em 2024, foram quase duas vítimas por dia. O estado que mais registrou casos de 2022 para cá foi São Paulo, que lidera o ranking disparado com 108 ocorrências.
Veja o ranking dos estados que mais registraram violência política entre 2022 e 2024
A violência política fez quase duas vítimas por dia no Brasil em 2024 – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ND
- São Paulo: 108 casos
- Rio de Janeiro: 69 casos
- Bahia: 57 casos
- Minas Gerais: 49 casos
- Ceará: 35 casos
- Pernambuco: 35 casos
- Santa Catarina: 34 casos
- Paraíba: 32 casos
- Paraná: 30 casos
- Rio Grande do Sul: 27 casos
- Pará: 25 casos
- Distrito Federal: 22 casos
- Piauí: 22 casos
- Goiás: 20 casos
- Rio Grande do Norte: 19 casos
- Amazonas: 18 casos
- Alagoas: 17 casos
- Mato Grosso: 16 casos
- Mato Grosso do Sul: 15 casos
- Tocantins: 13 casos
- Espírito Santo: 12 casos
- Sergipe: 12 casos
- Acre: 9 casos
- Maranhão: 9 casos
- Rondônia: 4 casos
- Roraima: 4 casos
- Amapá: 1 caso
Violência política contra mulheres cresce no Brasil, segundo pesquisa
As candidatas negras têm mais chances de serem agredidas fisicamente do que as mulheres brancas – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
A diretora adjunta da Justiça Global, Daniele Duarte, considera que a violência política nas últimas eleições está relacionada às disputas territoriais nos municípios.
“A pesquisa demonstra que as eleições municipais são mais violentas. A partir da série histórica, nós verificamos esse aumento no número de ameaças em relação às mulheres candidatas, pré-candidatas e para as suas assessorias também”, afirma.
A pesquisa aponta que a impunidade é uma das causas do aumento da violência política – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Lei 14.192, aprovada em 2021, tornou crime a violência política de gênero, considerada “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”.
Os ataques a mulheres cisgênero e trans passaram de 168 entre 2020 e 2022 para 274 entre 2022 e 2024. Elas são 88,46% das vítimas de violências de teor sexual. Além disso, mulheres negras têm quase duas vezes mais chances de serem agredidas fisicamente em comparação às mulheres brancas.
Em geral, as candidatas são alvo de 38,4% dos casos de violência política. “Os homens também são mais vítimas porque estão em maior número dentro do sistema político. Quando a gente consegue identificar os agressores, quase 80% também são homens”, explica a pesquisadora Gisele Barbieri.
*com informações da Agência Brasil
