Um imóvel na área rural de Gravataí, município do Rio Grande do Sul, foi interditado após determinação da Justiça gaúcha. O local seria usado como templo dedicado a Lúcifer.
A decisão, da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, determinou a interdição até a regularização administrativa do imóvel em órgãos públicos, com a obtenção dos alvarás de funcionamento.
De acordo com a prefeitura de Gravataí, autora da ação judicial, o templo seria inaugurado sem licenças e alvarás obrigatórios. Além disso, a organização responsável pelo local não está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou entidade.
A defesa afirma que o templo é usado apenas pelos integrantes da organização religiosa, sem abertura para o público. Ela afirma que o uso do imóvel é privado e não comercial, o que não necessitaria das licenças.
Falta de documentos
A sentença destaca que a liberdade de crença é um direito previsto na Constituição brasileira, mas relata a falta de documentação para justificar a interdição. “Não vislumbro interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da administração pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis”, diz trecho da decisão.
Para a Justiça, os réus não provaram no processo que o local é frequentado apenas por pessoas convidadas e que isso não seria suficiente para retirar a condição de templo. Caso a determinação não seja obedecida, será aplicada uma multa de R$ 50 mil diários.
Nas redes sociais, o fundador do templo, Mestre Lukas, falou que a ação se baseia em intolerância. “Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, tentando atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós”, disse.
O templo, com uma estátua de Lúcifer que chega a cinco metros de altura, seria inaugurado no dia 13 de agosto, o que foi impedido por liminar obtida pela prefeitura e agora confirmada pela Justiça. Segundo os organizadores, é a maior estátua de Lúcifer do mundo.
