O seguro-defeso é o auxílio de um salário mínimo pago pelo INSS para pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante os 4 meses em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Pagamento de seguro defeso aos pescadores atrasa
Longe das disputas comerciais e tarifárias, brasileiros que vivem da pesca artesanal estão em dificuldades. A ajuda que eles recebem nessa época do ano, quando são proibidos de pescar, está atrasada.
Quem depende da pesca no Pantanal, como o pescador Jonas Pereira dos Santos, não sabe o que fazer para pagar as contas.
“É muito sofrimento. Todos os pescadores aí, ninguém está recebendo. Passando dificuldade. Muitos com luz atrasada, com água atrasada, passando fome”, diz.
O seguro-desemprego do pescador artesanal, mais conhecido como seguro-defeso, é um auxílio de um salário mínimo pago pelo INSS para as pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante os quatro meses em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução dos peixes.
Em Mato Grosso, a proibição começou no início de outubro e, em Mato Grosso do Sul, no início de novembro. Mas, até agora, a primeira parcela do auxílio não foi paga.
“Vai passar o Natal, passar o Ano Novo e a turma não recebeu”, afirma Valdivino Paulo da Cruz, tesoureiro da Colônia Z1.
O INSS informou que no dia 16 de setembro a lei que trata do benefício mundo, que, agora, umas das exigências é o registro biométrico do pescador, e que fez ajustes no sistema para processar os pedidos. O cadastro é feito nas colônias de pesca.
“Todo mundo fez a questão biométrica. Quem não tinha biometria, a gente já orientou, já está tudo pronto. A biometria é a coisa mais fácil, a gente já organizou tudo, está tudo pronto. É o INSS começar a analisar”, diz Sandra Ferreira, funcionária da Colônia Z1.
A previsão do INSS é começar a processar os pedidos no dia 20 de dezembro e iniciar os em janeiro de 2025. No último período de defeso, 1,265 milhão de pescadores receberam o benefício em todo o país.
Até que a situação se resolva, a pescadora Rosângela de Carvalho se vira como pode para tentar conseguir o básico.
“Eu pego produtos para vender particular, para sobrar dinheiro. Eu vendo xampu, creme de dor, essas coisas que vêm dos viajantes de fora, para dar uma força. Mas não é suficiente”, conta a pescadora.
Problemas no cadastro deixam pescadores sem o seguro-defeso no período de reprodução dos peixes
Reprodução/TV Globo
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