Maioria dos parlamentares do estado não votou, e os três que votaram foram favoráveis à proposta. Texto foi aprovado na Câmara Federal na quinta-feira (12) e segue para análise do Senado. Sessão da Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A bancada do Acre na Câmara dos Deputados votou a favor do projeto de lei que determina castração química de pedófilos. O projeto foi aprovado na casa nessa quinta-feira (12). Cinco dos oito parlamentares do estado não votaram, e os três que compareceram foram favoráveis à proposta.
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🔎O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes. Confira como votaram os deputados do Acre:
Antônia Lúcia (Republicanos) – não votou
Coronel Ulysses (União Brasil) – não votou
Eduardo Velloso (União Brasil) – sim
Gerlen Diniz (PP) – não votou
Meire Serafim (União Brasil) – sim
Roberto Duarte (Republicanos) – sim
Socorro Neri (PP) – não votou
Zezinho Barbary (PP) – sim
Deputados federais do Acre
Arte/g1
A proposta teve, ao todo, 267 votos a favor e 85 contra. Outros 14 deputados se abstiveram. Agora, o texto segue para análise no Senado.
A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:
gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
aliciamento de menores
estupro de vulnerável
prostituição infantil
Discussão no parlamento
A proposta determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos (entenda mais aqui).
A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado.
🔎De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.
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Senado também aprovou projeto sobre o tema
Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou projeto semelhante. O texto foi enviado à Câmara, mas até hoje não avançou na Comissão de Saúde da Casa.
A proposta aprovada pelos senadores não limita a castração aos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Pelo texto, o tratamento químico hormonal poderá ser oferecido como alternativa para criminosos reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.
A castração também não seria obrigatória, segundo o projeto. Seria opcional e possibilitaria mudança no regime de cumprimento da pena.
VÍDEOS: g1
