Durante sessão desta terça-feira (10), também foi aprovado um reajuste de 10,9% nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Arquivo/Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), um aumento de 46,6% nos próprios salários, além de um reajuste de 10,9% nos vencimentos do prefeito, vice e secretários. Os aumentos valem a partir de 2025.
Segundo o projeto relacionado aos ganhos dos parlamentares, o subsídio mensal deles vai passar para R$ 14.158,91, e o do presidente do Legislativo para R$ 15.921,41.
Na justificativa da proposta, a Mesa Diretora aponta que o aumento atende a “determinações constitucionais”.
“Considerando que a disciplina do subsídio vigente se deu através da Lei nº 3.044/2008, em vigor desde 01 de janeiro de 2009, pode-se perceber que os valores devidos aos membros do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, que tiveram apenas reajustes esporádicos, sofreram grande defasagem considerando a inflação do período”, aponta.
A Mesa acrescentou que o percentual de reajuste se refere a uma atualização inflacionária desde o ano em que a última tinha sido realizada.
Prefeito, vice e secretários
Já em relação ao Poder Executivo, os novos subsídios aprovados são os seguintes:
Prefeito – R$ 35.087,13
Vice-prefeito – R$ 18.420,73
Secretários – R$ 18.420,73
Na justificativa, a Mesa Diretora afirma que os valores propostos, tomaram por base o índice de atualização praticado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e “apenas representam a correção parcial da perda inflacionária verificada no período”.
Proposta foi revogada em 2023
Em 2023, os vereadores da cidade chegaram a aprovar um aumento de 72% em seus salários mas, após repercussão sobre a medida, decidiram revogar o reajuste.
No projeto que revogou os aumentos, os parlamentares justificam que a ideia era trazer para a discussão, além dos salários dos vereadores, os subsídios do prefeito e secretários municipais.
“Como sempre fizemos, abriremos a porta da Câmara Municipal para ouvir a mensagem e ouvir também o posicionamento do nosso povo. Para que isso aconteça, nós colocaremos em discussão também o salário do prefeito, salários dos secretários e salário dos vereadores. Então, conto com você, população, para que junto possamos discutir todos esses assuntos”, afirmou o presidente do Legislativo, Paulo Monaro (MDB), em vídeo divulgado em rede social na ocasião.
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