Trabalhadores indígenas são resgatados em condição análoga à escravidão em fazenda de SC

Sete trabalhadores indígenas foram resgatados em condição análoga à escravidão em Itapiranga, Extremo-Oeste de SC. A operação ocorreu na sexta-feira (6) em uma fazenda que produzia mandioca, na zona rural do município.

Trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira em condições análoga à escravidão- Foto: MTE/Divulgação/ND

Conforme o MPF (Ministério Público Federal), os trabalhadores estavam em condições degradantes e nenhum deles possuía carteira assinada ou qualquer tipo de vínculo formal.

Barracos de lona e de madeira

O alojamento era formado por barracos de lona e de madeira, com piso de terra batida, sem portas e janelas. O MPF sinaliza que o local não tinha condições de higiene, segurança e conforto.

Além das condições já citadas, os trabalhadores não tinham acesso à água potável para o consumo e nem mesmo banheiros no alojamento, conforme frisa o ministério.

O MPF ressalta que dois dos resgatados eram menores de 18 anos e havia crianças pequenas, filhas de uma trabalhadora resgatada, submetidas às mesmas condições de precariedade.

Condições análogas à escravidão

Para o auditor-fiscal do trabalho André Wagner Dourado, representante do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e coordenador da operação, os barracos de lona e todo ambiente do entorno eram inadequados e inadmissíveis para a convivência de qualquer ser humano.

“As condições subumanas nas quais os trabalhadores foram encontrados inviabilizavam a manutenção do mínimo de dignidade”, explica o auditor-fiscal.

O MPF detalha que o empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para interromper as atividades; regularizar e rescindir os contratos de trabalho e quitar os valores rescisórios, que foram calculados em R$ 21.999,63.

Indígenas da comunidade Guarani-Mbya

Os indígenas resgatados são da comunidade Guarani-Mbya, localizada na Linha Becker, às margens do rio Peperi-Guaçu, em Itapiranga. Em março deste ano, o MPF realizou visita à comunidade e constatou uma situação precária, pela vulnerabilidade social e local insalubre.

Na época o MPF expediu três recomendações com o objetivo de melhorar as condições de vida do grupo.

Recomendações do MPF

Funai e PF

Foi determinado o prazo de 180 dias para que a Funai promova a a qualificação da pretensão territorial dos indígenas. “Seja por meio da identificação e delimitação do território tradicional, seja por meio da aquisição de terras para a constituição de reserva indígena”, aponta.

O órgão ressalta que a Polícia de Imigração da Polícia Federal de Dionísio Cerqueira e a Funai  devem agir conjuntamente e concluir, em até 90 dias, o procedimento de regularização da documentação indígena.

Prefeitura de Itapiranga

O MPF também direciona uma recomendação à Prefeitura de Itapiranga, que tem o prazo de 30 dias para providenciar espaço provisório para acomodar os indígenas e garantir mínimas condições aos trabalhadores.

Detalhes da operação

A operação do GEFM (Grupo Especial de Fiscalização Móvel), vinculado à Sit (Secretaria de Inspeção do Trabalho) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) contou com a participação do MPF, do MPT (Ministério Público do Trabalho), DPU (Defensoria Pública da União) e PF (Polícia Federal).

Manifestações dos envolvidos na operação

O MPF e MPT não informaram o nome da empresa investigada, por isso não foi possível entrar em contato com a defesa do estabelecimento supostamente envolvido. Porém o espaço segue aberto para a manifestação de todas as partes. A matéria será atualizada caso haja novas informações.

O ND Mais tentou contato com a Prefeitura de Itapiranga por meio de ligação telefônica e via mensagem de Whatsapp, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço também segue aberto para a manifestação da administração municipal.

Além disso, a Funai foi acionada por e-mail, mas não respondeu até a publicação da matéria. O espaço está aberto para manifestações do órgão.