A Câmara Vereadores de Florianópolis vai analisar até o final do ano um projeto de lei complementar que cria uma gratificação de 50% sobre os salários para o presidente e de 30% para os demais integrantes da mesa diretora. A proposta é assinada pelo atual presidente João Cobalchini (MDB) e pelos demais integrantes da mesa diretora.
Projeto de lei complementar foi assinada pelos integrantes da atual mesa diretora, da qual fazem parte o presidente João Cobalchini (MDB) e os secretários João Luiz da Bega (Republicanos) e Renato da Farmácia (PSDB, à direita). Na foto, não estão os vice-presidentes Claudinei Marques (Republicanos) e Manu Vieira (PL) – Foto: CMF/Divulgação//ND
O projeto replica no parlamento da Capital uma regra que já existe em outras câmaras de vereadores e também na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Seria uma “verba indenizatória” a ser paga “em razão do desempenho de atribuições típicas da gestão executiva.
Além de João Cobalchini, assinam o projeto de lei complementar o vice-presidente Claudinei Marques (Republicanos), a primeira vice-presidente Manu Vieira (PL), o primeiro secretário João Luiz da Bega (Republicanos) e o segundo secretário Renato da Farmácia (PSDB). Do grupo, apenas João Luiz da Bega não foi reeleito para a próxima legislatura.
Câmara de Vereadores de Florianópolis defende medida
A nova eleição da mesa diretora será realizada em janeiro, logo após a posse dos eleitos. Na próxima legislatura, o salário dos vereadores será de R$ 24,7 mil (o valor até é R$ 17,5 mil). Assim, as gratificações serão de 12,3 mil para o futuro presidente e de R$ 7,4 mil para os demais integrantes.
Em nota oficial, a Câmara de Vereadores de Florianópolis defendeu a implantação da gratificação.
“A iniciativa busca equiparar Florianópolis a outras cidades e à Assembleia Legislativa do Estado, onde propostas semelhantes já foram aprovadas. A justificativa está na necessidade de compensar o aumento de responsabilidades atribuídas aos parlamentares em funções específicas”, aponta o texto.
Outra proposta beneficia assessores de vereadores de Florianópolis
Além da gratificação para os integrantes da mesa diretora, a Câmara também vai analisar neste final de ano um reajuste na verba de gabinete dos parlamentares. O valor total aumentaria de R$ 39 mil para R$ 45 mil.
Esse é o valor máximo a ser gasto com salários dos gabinetes de cada vereadores – com teto de 12 funcionários. A Câmara também se manifestou sobre essa proposta:
“Esta medida atende a uma demanda antiga e legítima por uma melhor valorização desses profissionais, reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado para o pleno funcionamento do Legislativo.”
