Segundo Censo 2022, 36,9% da população do município vive em uma comunidade. Guarujá, Cubatão e São Vicente são as cidades com o maior percentual de pessoas em comunidades urbanas ou favelas na Baixada Santista, aponta levantamento.
Alberto Marques/Arquivo A Tribuna Jornal
A cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, possui o maior percentual de pessoas morando em favelas na Baixada Santista, com 36,9% da população do município. Os dados são do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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De acordo com o levantamento, o alto índice corresponde a 106.010 mil pessoas de um total de 287.634 mil habitantes de Guarujá. Isto é, a cada 100 guarujaenses, 37 moram em uma das 55 comunidades urbanas ou favelas distribuídas pela cidade.
O Censo indicou ainda que 33,8% da população que mora em favelas da Baixada Santista está em Guarujá, sendo o maior percentual registrado entre as nove cidades que compõem a região.
Entre as 55 comunidades do município, três configuraram no ranking de comunidades mais populosas da região: Morrinhos III, na sexta colocação; Complexo Prainha, com a sétima posição; e Perequê, na oitava colocação.
Ranking de maiores comunidades de Guarujá
Baixada Santista
Compondo o ranking, Cubatão é a segunda cidade com o maior percentual na região. De acordo com os dados do Instituto, trata-se de 32,7% da população, o que equivale a 36.724 mil pessoas.
A cidade possui ainda as duas das favelas mais populosas da região: Vila Esperança, com 17.040 mil moradores e a Vila dos Pescadores, com 9.838 mil habitantes.
Na terceira colocação está São Vicente, com 26% da população residindo em comunidades, o que corresponde a 85.652 mil pessoas.
O município abriga também duas das favelas com maior densidade populacional da região, o Quarentenário Público, com 9.225 moradores, e o Jardim Rio Branco, com 8.278 habitantes.
Prefeituras
Guarujá
Segundo a prefeitura, os dados relativos ao Censo 2022 já foram superados. A administração municipal informou que 11 bairros foram regularizados, sendo 10 nos últimos dois anos, com a assinatura de quase 5.500 títulos de regularização fundiária desde 2017.
Entre os bairros regularizados, de acordo com o município, estão Morrinhos 3, Morrinhos 4 e zonas do bairro do Perequê, como Novo Horizonte e Cidamar. Áreas que, segundo a prefeitura, já não devem ser classificadas como favelas, tendo em vista as regularizações que vêm sendo realizadas desde 2018.
Em nota, a administração municipal acrescentou que outros cinco futuros bairros aguardam ordem de registro, em análise pelo Cartório, somando 3.005 lotes, além de outros nove em análise pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que capitaneia todo o processo das regularizações fundiárias.
Cubatão
A prefeitura afirmou que a história do município é permeada pelo crescimento desordenado e ocupações ilegais, e que o índice atual, de 32,7%, representa uma diminuição em relação a 2009, quando o número chegou a 58% de ocupação, destacando um processo de controle e urbanização gradativa.
Segundo a nota, isto aconteceu por conta da implantação de políticas públicas habitacionais de maneira pontual pela atual administração municipal desde 2017. Ações essas que, de acordo com a prefeitura, visam o congelamento das invasões, especialmente nas áreas de proteção ambiental e manguezais.
O município afirmou ainda que tem realizado obras de urbanização junto a outros entes federativos com o objetivo de zerar o déficit habitacional da cidade em 10 anos. Assim, transformando a Vila Esperança, com a construção de moradias destinadas às famílias que vivem em palafitas e a urbanização da Vila dos Pescadores, por exemplo.
São Vicente
A prefeitura esclareceu que o índice é fruto de um crescimento desordenado de habitação em áreas irregulares por toda a Baixada Santista. Entretanto, o município afirmou ter pleiteado políticas de habitação e regularização fundiária, além de iniciativas a longo prazo que visam amenizar o cenário.
Em nota, a administração municipal afirmou trabalhar para que, nos próximos anos, as matrículas regularizadas sejam entregues aos moradores dos cinco núcleos de moradias irregulares da cidade. A prefeitura acrescentou que há projetos de construção de unidades habitacionais em fase inicial de implantação e estudo de viabilidades.
Para os próximos anos, a prefeitura espera a formalização de novos convênios com os governos estadual e federal, além de parcerias com a iniciativa privada para a realização de projetos de construção de unidades habitacionais e regularização fundiária.