A Justiça de Santa Catarina voltou atrás e revogou a liminar que suspendia o leilão da prefeitura para a designação dos quiosques das praias, em Florianópolis.
Quiosques nas praias, em Florianópolis, serão leiloados; novela teve mais um capítulo nesta quarta-feira (27) – Foto: GMF/Divulgação/arquivo
O entendimento é do desembargador Jorge Luiz de Borba, que “superados os dois pontos que sustentavam a liminar”, não existem motivos para a manutenção do instrumento.
A Prefeitura de Florianópolis ainda informa que os pontos comercializados no leilão que foi realizado nesta quarta-feira (27), no começo da manhã, estão mantidos.
Foram cerca de 15 quiosques comercializados até que o certame fosse interrompido.
A expectativa é que o leilão eletrônico seja retomado nesta quinta-feira, a partir das 14h, onde o processo será continuado.
Já foram leiloados os pontos de Açores, Barra da Lagoa, Brava e Cachoeira do Bom Jesus.
Desembargador voltou atrás
A Justiça de Santa Catarina suspendeu o leilão da Prefeitura de Florianópolis envolvendo os quiosques das praias para a temporada, no começo da noite da terça-feira (26).
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público que acatou uma liminar que aponta “diversas irregularidades” no processo licitatório.
O despacho é assinado pelo desembargador Jorge Luiz de Borba e foi deferido pouco antes das 19h.
