Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, morreu após bater no carro de João Pedro Donatone, de 19, em Santos (SP). O suspeito foi liberado em audiência de custódia, mas terá que usar tornozeleira eletrônica. Carro avançou com o carro no sinal vermelho em cruzamento de ruas no bairro Embaré, em Santos (SP)
Reprodução
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) intimou João Pedro Donatone, de 19 anos, a comparecer ao fórum para instalar uma tornozeleira eletrônica. A decisão, obtida pelo g1 nesta quarta-feira (27), leva em consideração a denúncia do Ministério Público contra o motorista que avançou o sinal vermelho, colidindo e matando o motociclista Caetano Ribeiro, de 21 anos.
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O caso ocorreu na madrugada de 19 de outubro, no cruzamento entre as ruas Álvaro Alvim e Conselheiro Lafayette, no bairro Embaré. Caetano morreu no local e João Pedro, que avançou o sinal vermelho, não ficou ferido.
O motorista do automóvel chegou a ser detido em flagrante, mas passou por audiência de custódia e teve a liberdade provisória concedida mediante fiança.
Segundo o boletim de ocorrência, João Pedro foi submetido a exame clínico no Instituto Médico Legal (IML) que deu negativo para embriaguez. O laudo, porém, constou que havia sinais indicativos de que ele estava sob efeito de álcool.
Apesar disso, no começo de novembro, o Ministério Público denunciou João Pedro por homicídio, pedindo que ele usasse tornozeleira eletrônica para monitoramento enquanto o processo estivesse em andamento. O juiz Alexandre Betini recebeu a denúncia e deferiu o pedido.
Intimação
Motorista de carro passou no sinal vermelho, colidiu e matou Caetano Ribeiro Aurungo (à direita) em Santos (SP)
Ariane Andrade e Redes sociais
Na terça-feira (26), a Justiça mandou intimar João Pedro para que ele compareça ao Fórum no prazo de 5 dias para instalação de tornozeleira eletrônica.
Em nota, os advogados da família da vítima, Marcelo Cruz e Matheus Miranda comemoraram a decisão. Eles informaram que acompanham o processo de perto e entendem que, caso o motorista dificulte o cumprimento da ordem judicial, a situação se agravará.
Além da tornozeleira eletrônica, o motorista está com a permissão de dirigir suspensa até o julgamento do caso.
Procurada pelo g1, a defesa de João não se manifestou até a publicação desta matéria.
Denúncia
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou João Pedro Donatone, de 19 anos, pela morte do motociclista Caetano Ribeiro, no dia 5 de novembro. A Promotoria de Justiça pede que o caso vá a júri popular.
Além da condenação pelo crime de homicídio, a Promotoria de Justiça de Santos pede que João Pedro pague indenização aos familiares da vítima em valor mínimo de R$ 100 mil, requerendo que o valor da fiança já recolhida seja utilizado para cobrir parte da futura indenização.
Inicialmente, o caso foi tratado como homicídio culposo – quando não há intenção de matar –, mas a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva de João Pedro após analisar as imagens do caso. A conclusão foi de que o jovem agiu com dolo eventual – quando o autor “assume o risco” de matar.
O motorista contou à delegada Liliane Doretto, do 3º Distrito Policial (DP) de Santos ter dado uma ‘bicada’ em um copo de uísque em uma casa noturna, com amigos, antes de sair com o carro.
A denúncia oferecida pelo MP-SP reforça que ele confessou ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir, o que foi confirmado por duas perícias – uma em exame médico clínico e outra na coleta de urina.
“Ao transitar pela Rua Álvaro Alvim, o denunciado imprimiu velocidade desproporcional com via e, se não bastasse avançou semáforo vermelho no cruzamento com a rua Conselheiro Lafaiete, chocando-se em cheio com a vítima Caetano, que conduzia sua motocicleta por esta rua, em sentido ao Canal 4”, disse o promotor Fabio Perez Fernandez.
Dessa forma, de acordo com o órgão estadual, ao dirigir veículo sob a influência de álcool, em velocidade desproporcional com a rua e ultrapassando semáforo vermelho, o denunciado assumiu o risco de matar a vítima.
Depoimento
Motorista que atropelou e matou estudante após avançar sinal vermelho presta depoimento
João Pedro entregou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e se comprometeu a comparecer bimestralmente em juízo, conforme determinado pela Justiça. Ele prestou depoimento no 3º DP de Santos por volta de 12h do dia 30 de outubro, ocasião em que detalhou a colisão.
O jovem revelou ter ido a uma casa noturna com amigos e, depois, em um quiosque no bairro Embaré. Ele comeu e partiu rumo à casa onde vive, momento em que aconteceu a colisão.
Um dos questionamentos levantados pela delegada Liliane Doretto foi o fato de, após a colisão, João Pedro ter se recusado a fazer o teste do bafômetro.
“Ele falou que sempre ouviu dizer que não que não seria uma boa fazer o bafômetro, mas que simplesmente deu uma ‘bicada’ no uísque dentro do Moby Dick [casa noturna] e tomou água. Até agora isso confere, ele só pagou no Moby Dick R$ 8 em uma água com gás que ele tomou”, disse ela.
Acostumado com o percurso
No depoimento, João Pedro disse que estava andando em baixa velocidade na hora de voltar para casa. Porém, como viu que não havia ninguém no cruzamento, acelerou para evitar ser surpreendido.
Naquele momento, ainda de acordo com ele, a moto da vítima apareceu em alta velocidade e alcançou o ‘finalzinho’ do automóvel, batendo na lateral direita.
“Ele fala que está acostumado a fazer esse percurso há um ano […], só não estava fazendo há duas semanas, agora. Que sempre passou no farol vermelho, nunca colheu [atingiu] ninguém porque foi cauteloso”, disse a delegada.
Sinal vermelho
Vídeo mostra momento em que carro avança sinal vermelho
Durante a investigação da Polícia Civil, equipes do 3º Distrito Policial coletaram imagens de monitoramento da região na hora da batida para comprovar quem passou no semáforo vermelho.
Câmeras de segurança de um prédio, localizado na esquina entre as duas ruas, flagraram a colisão em dois ângulos diferentes, um em cada via. Nas imagens capturadas da Rua Álvaro Alvim, é possível ver que o sinal estava vermelho para o carro.
Por conta disso, a delegada Liliane Doretto revelou, em entrevista à TV Tribuna, emissora afiliada da Globo, que a tipificação do crime foi alterada de “homicídio culposo” para “homicídio qualificado com dolo eventual na direção de veículo automotor”.
A decisão foi tomada após a corporação concluir que o carro conduzido por João Pedro causou o impacto, não respeitando a sinalização, o que também caracterizou o dolo eventual — quando o autor não busca diretamente o resultado, mas está indiferente ou assume o risco.
“Ele assumiu o risco. É como se fosse uma roleta-russa. Ele passou em alta velocidade, no semáforo vermelho, colheu [atingiu] uma vítima, o motociclista, sem que ele tivesse, no mínimo, a chance de se defender”, disse a delegada.
Defesa do motorista
Caso aconteceu no cruzamento entre as ruas Álvaro Alvim e Conselheiro Lafayette, no bairro Embaré, em Santos
Ariane Andrade
Os advogados Joaquim Fernandes e Genivaldo Silva realizam a defesa de João Pedro. Ao g1, Fernandes explicou que o cliente se declara inocente em relação à acusação de homicídio por dolo eventual.
De acordo com ele, João Pedro está “cumprindo rigorosamente todas as medidas determinadas para Justiça”. O advogado reforçou que o telefone do jovem foi apreendido e ele se apresentou para fazer exame toxicológico.
“Com relação à denúncia, eu acho que a denúncia é prematura. E por que é prematura? Porque pelo menos cinco ou seis diligências ainda estão pendentes para serem realizadas e juntadas nos autos”, afirmou.
Família da vítima
Vanda Freire Aurungo tinha a guarda do neto Caetano Ribeiro Aurungo
Arquivo Pessoal
A família de Caetano garantiu que irá lutar para que o suspeito responda pelo crime. Segundo a avó Vanda Freire Aurungo, testemunhas disseram que o motorista chegou a tentar fugir a colisão. “Conseguiram pegá-lo porque ele bateu o carro. […] Ele falou que era mais uma morte. Ele não parece estar muito preocupado com o próximo”, afirmou.
Vanda afirmou que pretende acompanhar as investigações do caso. “Vou acompanhar todo o andamento para poder fazer Justiça, porque ele era o meu príncipe, o meu neto, ele morava comigo desde que nasceu, então eu não vou deixar isso para lá”, finalizou Vanda.
Quem era Caetano?
Caetano deixou dois irmãos caçulas, sendo uma menina de 14 anos e um menino de 11. O trio morava com os avós paternos no bairro Aparecida. Vanda contou ao g1 que possuía a guarda dos três netos, apesar de todos terem contato com os pais biológicos.
O pai de Caetano morreu no dia 14 de agosto após adoecer. No entanto, semanas antes de ficar doente, o pai do jovem havia voltado a morar na casa da mãe e, consequentemente, ter mais convívio com Caetano.
“Eles conversaram, desabafaram um com o outro e o Caetano estava até feliz com essa situação. Ele comentou isso comigo essa semana que passou, falou que estava contente de ter essa aproximação com o pai, aí aconteceu isso do pai adoecer e falecer […]. Ele ficou muito mal, acho que esperava uma aproximação, que aconteceu, mas não teve continuidade”, afirmou Vanda.
Vanda perdeu o filho e o neto em dois meses
Arquivo Pessoal
Vanda é auxiliar de secretaria na Universidade Santa Cecília, onde Caetano cursava Engenharia da Computação. Ela disse que o neto sonhava em ter uma profissão e ser independente, mas acabou trancando a faculdade semanas antes de morrer.
Ela descreve o neto como um jovem caseiro, tranquilo e que tinha como principal hobby jogar no computador com os amigos. “Um menino bom, tranquilo mesmo, ele era uma pessoa incrível, calado, fechado, mas uma pessoa incrível”, relembrou. Segundo Vanda, o sonho dele era se sustentar e ser independente.
Caetano Ribeiro Aurungo morava com os irmãos caçulas e os avós paternos em Santos (SP)
Arquivo Pessoal
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