Decisão atende pedido da Apamim para evitar paralisação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro. Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró
Divulgação
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão busca garantir o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, e foi assinada na última sexta-feira (22).
O bloqueio ocorre em razão de atrasos nos repasses do governo estadual para pagamentos de empresas terceirizadas que prestam serviços à unidade de saúde. A ação foi movida pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).
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Entre os credores, a Cooperfisio, responsável por serviços de fisioterapia, tem um débito acumulado de R$ 298,5 mil desde abril.
O juiz destacou na decisão que a falta de repasses pode levar à paralisação de médicos, fisioterapeutas, ginecologistas e anestesistas contratados pelo estado, comprometendo os serviços oferecidos pela maternidade.
A decisão judicial atendeu a um pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, já havia criticado, em suas redes sociais, a falta de obstetras na maternidade.
“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região”, disse o prefeito em publicação na manhã desta segunda-feira (25).
Allyson Bezerra informou que o município assumiu o custeio dos profissionais para assegurar atendimentos de partos de urgência, evitando que gestantes fiquem sem assistência.
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