O prefeito reeleito Topázio Neto (PSD) encaminhou nesta sexta-feira à Câmara de Florianópolis a proposta de reforma administrativa para o segundo mandato. O pessedista fez o anúncio nas redes sociais, apontando que a nova estrutura com menos secretarias tem “foco em melhorar os serviços” e que vai gerar uma economia anual de R$ 500 mil.
“Essa não era uma promessa de campanha. Falar em cortes de custos seria populismo em uma época eleitoral”, disse Topázio Neto.
Para além da economia, o prefeito ressaltou que com a reforma pretende ter “uma estrutura mais integrada e rápida para responder a sociedade naquilo que é necessário”.
As principais mudanças estão nas áreas da gestão, da mobilidade e integração das áreas de desenvolvimento econômico, turismo e inovação. Das 19 secretarias atuais, três deixarão de existir, se integrando a outras secretarias.
Mobilidade ganha pasta exclusiva na reforma de Topázio
Atualmente parte da Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria Executiva de Operações de Mobilidade será a responsável por planejar, supervisionar e executar políticas públicas voltadas à mobilidade urbana, utilizando dados e tecnologia para monitorar, em tempo real, o sistema de transporte, otimizando o fluxo viário, transporte público e acessibilidade.
Além disso, supervisionará projetos de engenharia de mobilidade, integração entre diferentes modais de transporte e coordenará ações de inteligência para solucionar gargalos e incidentes no trânsito, minimizando impactos negativos.
Proposta prevê unificação e incorporação de estruturas
A Secretaria de Planejamento e Inteligência Urbana será unificada e incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que passará a se chamar Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Já a Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana será incorporada à Secretaria de Infraestrutura e Transporte, que passará a se chamar de Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com expectativa de ganho de eficiência e melhora na organização das intendências.
A Secretaria de Governo será absorvida pela Casa Civil, que volta a tratar de assuntos internos e externos, relações Institucionais e entre poderes. Porém, é criada no Gabinete do Prefeito a Secretaria Executiva de Gestão para resultados, que absorve o papel de impulsionar a modernização e desburocratização da administração municipal.
Topázio atende pedido de ACIF na reforma administrativa
O prefeito reeleito também atendeu um pedido da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) e colocou na proposta de reforma administrativa a unificação das principais vocações econômicas da Capital em uma única estrutura.
A nova Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação tem o objetivo de posicionar Florianópolis como destino atrativo para investimentos, especialmente nas áreas de tecnologia, turismo e infraestrutura. Será criada também uma Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas e Investimentos Internacionais, focando em grandes negócios, como a construção da Marina de Florianópolis.
A nova Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer irá focar em promover qualidade de vida e inclusão social ao integrar ações culturais, esportivas e recreativas. Suas atividades incluem a preservação do patrimônio cultural, apoio a eventos artísticos, incentivo ao esporte amador e à prática de lazer.
A parte de grandes projetos e negócios para a cidade serão redistribuídos entre Casa Civil e Gabinete.
Atual legislatura vai analisar reforma de Topázio
A reforma administrativa foi enviada agora para a Câmara de Vereadores para que seja analisada pela atual legislatura. Após a reeleição, Topázio descartou fazer convocação extraordiánaria dos novos vereadores em janeiro – como foi feito nas reformas propostas pelo ex-prefeito Gean Loureiro (União Brasil) em 2017 e 2021.