Laurent THOMET
A apenas um dia do fim da COP29 em Baku, os negociadores apresentaram, nesta quinta-feira (21), um rascunho de acordo que evidencia a distância das posições sobre o financiamento climático entre os países ricos e as nações em desenvolvimento.
A conferência termina oficialmente na sexta-feira (22), o que significa que o tempo é curto para encontrar um modo financiar o trilhão de dólares (5,79 trilhões de reais) por ano de ajuda climática que, segundo especialistas consultados pela ONU, os países em desenvolvimento precisariam para enfrentar as consequências das mudanças climáticas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um alerta aos negociadores da COP29 sobre o risco de fracasso e exigiu um “impulso importante” para obter um acordo em Baku.
“Sejamos francos. Ainda restam muitas divergências substanciais”, disse Guterres à imprensa, em seu retorno às negociações da COP29. “Precisamos de um impulso importante para levar os debates à linha de chegada”.
“O fracasso não é uma opção”, completou.
O rascunho, muito criticado, apresenta duas opções: uma prevê que o dinheiro necessário para que os países em desenvolvimento enfrentem as consequências das mudanças climáticas proceda exclusivamente das nações desenvolvidas, e a outra propõe “aumentar” as finanças mundiais contra o aquecimento global a partir de “todas as fontes de financiamento” procedentes de todos os países.
“Não vou adoçar isso”, reagiu o comissário da União Europeia (UE) para o Clima, Wopke Hoekstra, em uma coletiva de imprensa. “É claramente inaceitável do jeito que está agora”.
O rascunho menciona que os valores concedidos devem ser da ordem de “trilhões” de dólares, mas não especifica nenhum valor, limitando-se a indicar que as contribuições serão de “[X]” trilhões.
Por sua vez, os países em desenvolvimento exigiram dos países ricos “pelo menos” 500 bilhões de dólares (2,89 trilhões de reais) por ano até 2030.
“Não devemos sair de Baku sem uma quantia clara”, declarou o ugandês Adonia Ayebare, representante do grupo de países do Sul global G77+China.
“Ainda temos um longo caminho a percorrer. Este é o momento em que todas as cartas precisam ser colocadas sobre a mesa”, afirmou o coordenador azeri das negociações, Yalchin Rafiyev.
– Um “insulto” –
Jasper Inventor, chefe da delegação do ‘Greenpeace International’ em Baku, considerou um “insulto” que os países ricos não tenham apresentado nenhum número sobre sua contribuição.
Na quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, considerou “preocupante que neste momento ninguém apresente um número sobre a mesa”.
“A falta de especificidade mina a confiança”, disse Óscar Soria, ativista ambiental argentino e diretor da Common Initiative. “A incapacidade de estabelecer um número concreto reflete uma discrepância na urgência e no compromisso entre as partes”, acrescentou.
“O tempo das jogadas políticas acabou”, alertou nesta quinta-feira o samoano Cedric Schuster, representante da aliança Aosis, que reúne vários Estados insulares do Oceano Pacífico e do Caribe.
A primeira alternativa do rascunho estabelece que os cofres públicos dos países ricos (principalmente europeus, Estados Unidos e Japão) e fundos privados contribuam com pelo menos um trilhão de dólares por ano para as nações em desenvolvimento, no âmbito da “Nova Meta Quantificada Coletiva” (NCQG, na sigla em inglês).
O valor corresponde à estimativa feita por especialistas consultados pela ONU para que os países em desenvolvimento possam, por exemplo, construir centrais solares, investir em irrigação ou proteger as cidades contra as inundações.
É uma quantia 10 vezes superior aos 100 bilhões de dólares que os países ricos se comprometeram a fornecer para o período de 2020-2025, em parte na forma de doações.
– Terceira opção? –
A segunda opção, que responde às exigências dos países ricos, prevê um “aumento das finanças mundiais para a ação climática” de pelo menos um trilhão dólares por ano “até 2035”.
O dinheiro viria de “todas as fontes de financiamento”, ou seja, dinheiro público de todos os países, fundos privados e novas tarifais mundiais.
“O texto faz uma caricatura das posições dos países desenvolvidos e em desenvolvimento”, afirmou Joe Thwaites, da ONG NRDC. “A presidência (azerbaijana) deve propor uma terceira opção de conciliação”.
A terceira opção foi mencionada pelo australiano Chris Bowen e pela egípcia Yasmine Fouad, os dois ministros que desde segunda-feira fazem consultas para tentar alcançar um consenso entre as partes, mas até o momento não foi apresentada aos países, segundo duas fontes próximas às negociações.
