Atual prefeita Sheila Lemos (União) venceu as eleições municipais com 58,83% dos votos, mas ainda não poderia ser considerada eleita. Decisão do TSE foi publicada na terça-feira (19). Sheila Lemos, candidata a prefeita em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia
Santiago Neto
A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), poderá tomar posse novamente como chefe do executivo do município após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (19).
Sheila Lemos se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um “terceiro mandato familiar” na cidade e a chefe do executivo vai poder dar continuidade como prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028.
Embora tenha conquistado mais de 58,83% dos votos para a Prefeitura de Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) ainda não poderia ser considerada eleita, antes da decisão do TSE.
Isso porque a Justiça Eleitoral da Bahia a julgou inelegível e os votos para Sheila apareciam como “anulado sob judice”. No entanto, a candidata entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em um vídeo publicado nas redes sociais, na terça-feira, Sheila Lemos anunciou a vitória no recurso e celebrou com os seguidores.
“Agradeço muito a confiança de todos vocês e agora recebemos a notícia do TSE que o registro da candidatura foi deferido”, disse a prefeita de Vitória da Conquista.
Com 100% das urnas apuradas, Waldenor (PT) foi o segundo mais votado, com 26,74% dos votos, seguido por Lúcia Rocha (MDB) e Dr Marcos Adriano, com 11,14% e 3,29% dos votos respectivamente.
Sheila Lemos em dia de votação em Vitória da Conquista
Vinícius Lacerda
Polêmica na justiça
A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 16 de outubro. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família. Entenda o contexto:
👉 O conflito começa em 2020. Naquele ano, Herzem Gusmão encerrava seu mandato como prefeito, tendo Irma Lemos como vice. Quando ele foi internado com coronavírus, em dezembro, a mulher assumiu como prefeita interinamente.
👉 Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em decorrência da Covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente.
👉 Com isso, diversos partidos (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB e PSD) ingressaram com pedido de impugnação da candidatura de Sheila no pleito de 2024, argumentando que seria o terceiro mandato consecutivo da mesma família, violando a legislação eleitoral.
👉 Inicialmente, a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista rejeitou o pedido de inelegibilidade, deferindo a candidatura de Sheila.
👉 Depois, um recurso julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão. No julgamento que se encerrou em 16 de setembro de 2024, três de quatro magistrados concluíram pela indeferimento da candidatura.
👉 A prefeita, então, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concluiu o julgamento e a tornou elegível.
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