A Prefeitura de São Paulo anunciou o fechamento definitivo do Hospital Bela Vista, localizado no centro da cidade e conhecido por seu atendimento à população em situação de rua. Entre agosto e setembro, foram 32 mortes na unidade.
A unidade estava interditada desde o final de outubro pela Vigilância Sanitária estadual e, atualmente, é alvo de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre supostas irregularidades e mortes de pacientes no local.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está cumprindo a determinação de entrega do prédio, conforme solicitado pelo MPSP e pela Vigilância Sanitária. A interdição do hospital ocorreu no dia 31 de outubro, após uma fiscalização conjunta entre a vigilância, o MPSP e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Embora a SMS tenha justificado a medida por problemas estruturais, o promotor do caso, Arthur Pinto Filho, apontou outras questões graves.
Segundo Pinto Filho, um levantamento do Cremesp revelou diversas irregularidades na unidade, destacando-se a ocorrência de 17 mortes na unidade de terapia intensiva (UTI) em agosto e outras 15 em setembro. Seis dessas mortes podem ter sido causadas por “erros grotescos”, segundo a avaliação do promotor. Ele ainda ressaltou que uma análise mais detalhada das mortes é necessária para esclarecer as circunstâncias e afirmou que o ministério aguarda o relatório da Vigilância Sanitária para uma visão mais completa sobre os fatos.
Outro ponto de preocupação apontado pelo promotor foram as condições inadequadas nos quartos de isolamento, onde pacientes com tuberculose estavam sendo tratados sem o sistema adequado de ventilação para evitar a transmissão da doença para outros pacientes. A fiscalização também constatou a falta de profissionais em número suficiente e qualificado para atender à demanda, além de falhas na central de esterilização de materiais cirúrgicos e problemas no controle e distribuição de medicamentos controlados.
Em resposta, a SMS reiterou que a interdição do hospital foi motivada por questões estruturais, com a intenção de adequar a unidade às normas da Vigilância Sanitária. A Prefeitura também afirmou que, por ser um imóvel locado, não pode realizar as melhorias diretamente, sendo necessário o consentimento do proprietário para realizar as adequações.
A SMS informou ainda que as últimas pessoas internadas no hospital estão sendo transferidas para outras unidades municipais, com previsão de que as transferências sejam concluídas ainda nesta semana. O Hospital Bela Vista foi inaugurado em 2020 e, inicialmente, foi aberto para atender a pacientes com Covid-19. Mais tarde, passou a ser referência no atendimento à população em situação de rua.
Por fim, o promotor Arthur Pinto Filho destacou que as investigações continuam, com o objetivo de apurar as responsabilidades pela gestão da unidade e as eventuais falhas na prestação de serviços de saúde, especialmente no que diz respeito à organização social responsável pela administração do hospital, a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE). As devidas ações judiciais serão tomadas após a conclusão das investigações.
