O candidato Domingo Tavares de Jesus, conhecido como Piu (PSDB), que conquistou uma vaga como suplente de vereador em Mata de São João, cidade da Região Metropolitana de Salvador, neste ano, se tornou inelegível após sessão no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (14).
Segundo o TSE, a decisão foi motivada por causa do vínculo familiar na condição de sogro do prefeito Biro da Barraca (União Brasil), reeleito na localidade. A decisão do Tribunal foi unânime.
No voto que apresentou na quinta, o ministro André Mendonça, relator do processo, reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou não haver a existência de união estável entre o prefeito e a filha do candidato a vereador.
A defesa de Domingos de Jesus sustentou que a relação do casal não preenchia os requisitos legais para ser considerada uma união estável. Os advogados argumentaram que era um “namoro qualificado”, vínculo maduro e público, mas sem as características de uma união estável.
Voto do relator
No entanto, para o ministro André Mendonça, as provas contidas no processo confirmam a união estável entre Biro da Barraca e a filha do candidato, Jaqueline Almeida, o que demonstraria o grau de parentesco de Domingos de Jesus, como sogro do prefeito.
O ministro André Mendonça ressaltou que, em vídeos extraídos da rede social do prefeito, há referência a Jaqueline como “família, pessoa com quem estou vivendo, que vai ser minha esposa”. O relator afirmou que essa e outras provas documentais são contundentes para preencher os requisitos que configuram a união estável.
O magistrado destacou, ainda, que o atual prefeito de Mata de São João estampa, claramente, nas redes sociais, várias fotos e vídeos com Jaqueline Almeida, que demonstram a qualidade de companheira.
Segundo o TSE, a decisão foi motivada por causa do vínculo familiar na condição de sogro do prefeito Biro da Barraca (União Brasil), reeleito na localidade. A decisão do Tribunal foi unânime.
No voto que apresentou na quinta, o ministro André Mendonça, relator do processo, reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou não haver a existência de união estável entre o prefeito e a filha do candidato a vereador.
A defesa de Domingos de Jesus sustentou que a relação do casal não preenchia os requisitos legais para ser considerada uma união estável. Os advogados argumentaram que era um “namoro qualificado”, vínculo maduro e público, mas sem as características de uma união estável.
Voto do relator
No entanto, para o ministro André Mendonça, as provas contidas no processo confirmam a união estável entre Biro da Barraca e a filha do candidato, Jaqueline Almeida, o que demonstraria o grau de parentesco de Domingos de Jesus, como sogro do prefeito.
O ministro André Mendonça ressaltou que, em vídeos extraídos da rede social do prefeito, há referência a Jaqueline como “família, pessoa com quem estou vivendo, que vai ser minha esposa”. O relator afirmou que essa e outras provas documentais são contundentes para preencher os requisitos que configuram a união estável.
O magistrado destacou, ainda, que o atual prefeito de Mata de São João estampa, claramente, nas redes sociais, várias fotos e vídeos com Jaqueline Almeida, que demonstram a qualidade de companheira.
