MP pediu arquivamento por entender que cabo Wesley Dias agiu em ‘legítima defesa’ para conter tumulto de são-paulinos do lado de fora do Morumbi. Para Promotoria, disparo que atingiu Rafael Garcia foi ‘fatalidade’ porque torcedor estava ‘no local errado, na hora errada’. Imagens acima mostram vídeo que flagrou PM atirando contra torcedores, são-paulino Rafael Garcia, que foi encontrado morto; e saco apreendido pela perícia que pode ter matado ele. Artefato é semelhante a ‘bean bag’, munição menos letal usada pela PM
Reprodução/Arquivo pessoal
A Justiça de São Paulo arquivou nesta semana o caso do policial militar que matou um são-paulino com um tiro de ‘bean bag´na cabeça em 24 de setembro de 2023. A decisão ocorreu após pedidos insistentes do Ministério Público (MP).
O MP pediu arquivamento à Justiça por entender que o cabo Wesley Dias agiu em “legítima defesa” ao disparar munição menos letal na direção dos são-paulinos para conter tumulto deles do lado de fora do estádio do Morumbi. Os torcedores queriam comemorar o título do São Paulo sobre o Flamengo pela Copa do Brasil numa rua interditada e entraram em confronto com a Polícia Militar (PM).
Um dos disparos feitos pelo cabo da PM atingiu a nuca de Rafael Garcia, que caiu no chão. Ele chegou a ser socorrido e levado de ambulância a um hospital, onde a morte foi confirmada. A causa foi traumatismo craniano causado pela “bean bag”.
“Beans bags” ou “sacos de feijão”, numa tradução literal do inglês para o português, são na prática pequenas esferas de chumbo envoltas por plástico que ficam dentro de sacos de tecido sintético.
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Câmeras de segurança e vídeos gravados por testemunhas mostraram parte do tumulto, mas não gravaram o momento em que Rafael é atingido pelo disparo de “bean bag”.
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Para a Promotoria, o disparo que que atingiu Rafael foi uma “fatalidade” porque o torcedor estava “no local errado, na hora errada”. Diante disso, o Ministério Público fez dois pedidos sugerindo que o inquérito que apurava Wesley por homicídio fosse arquivado.
Os pedidos foram feitos pelo promotor Rogério Zagallo e pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Oliveira. O primeiro não denunciou Wesley pela morte de Rafael. O segundo concordou com o colega após a Justiça determinar a “revisão de promoção do arquivamento”.
Nesta segunda-feira (11) o site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou o arquivamento do caso. Em outras palavras: o inquérito será extinto.
“Ante a insistência no arquivamento, nos termos do art. 28,§1º, do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos ao arquivo”, escreveu a juíza Isadora Moro, no começo de novembro.
De todo modo, cabe recurso às instâncias superiores da Justiça para a parte do processo que discordar da decisão.
Rafael dos Santos Tercilio Garcia, torcedor morto em confusão com a PM em SP
Reprodução
Até porque a posição do Ministério Público pelo arquivamento do inquérito tinha sido contrária, por exemplo, à conclusão da Polícia Civil e da Polícia Militar. As duas instituições responsabilizaram Wesley criminalmente pela morte de Rafael. O cabo chegou a ser indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) tanto pela delegacia quanto na Corregedoria da PM.
No entendimento das polícias, o agente da PM não teve a intenção de matar a vítima, mas agiu com negligência, imprudência e imperícia ao usar a arma que dispara “bean bags” para tentar conter o tumulto. Em outras palavras, ele errou na execução. O manual do fabricante da munição orienta nunca atirar na cabeça.
Wesley respondeu a todo processo em liberdade. Em todas as vezes que foi chamado para dar seu depoimento, o cabo se manteve em silêncio. Rafael tinha 32 anos e possuía deficiência auditiva. Não era casado e deixou um filho.
O g1 procurou Tiago Ziurkelis, advogado que defender os interesses da família de Rafael, para comentar o assunto, mas não teve retorno. A reportagem também aguarda um posicionamento do advogado João Carlos Campanini, que faz a defesa de Wesley.
Fotografia do laudo mostra onde “bean bag” ficou alojada na cabeça de torcedor Rafael Garcia
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