Salário atual dos parlamentares da capital é de R$ 18.991,68. Aprovado em votação única, o projeto de resolução não precisa ser sancionado pelo prefeito. Sessão Plenária na Câmara Municipal de São Paulo, em dezembro de 2023.
Richard Lourenço/Rede Câmara
Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (12), em votação única, o aumento do próprio salário a partir de 2025. A votação do projeto de resolução foi simbólica, ou seja, não houve voto nominal.
Conforme a proposta, o valor mensal para a próxima Legislatura será de R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o salário dos vereadores está atrelado ao dos deputados estaduais, que já aprovaram um aumento para fevereiro.
O valor que passará a ser pago aos vereadores em fevereiro representa um acréscimo de 37% em comparação ao salário atual dos parlamentares, que é de R$ 18.991,68.
Aprovado em votação única, o projeto é promulgado logo após a aprovação, não precisando ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Isso porque projetos de resolução regulamentam as matérias da competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo.
O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que tem como presidente o vereador Milton Leite (União), e recebeu parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento.
Em nota, a presidência da Câmara disse que o último reajuste aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo aconteceu em dezembro de 2016 e que, desde então, não houve nenhuma correção salarial.
Afirmou também que o reajuste aprovado nesta terça ficou abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, de 47,34%. Por fim, alegou que o aumento respeita o teto previsto na Constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais.
