O Ministério da Saúde informou que o repasse foi baseado em um “crédito extraordinário” para reduzir os danos causados pelos incêndios, seca e crises climáticas no Brasil. Moradores do Amazonas sofrem com a pior seca do Rio Solimões
Reprodução/TV Globo
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 49 milhões para combater os prejuízos causados pela seca e pelas queimadas que atingem o Amazonas neste ano. A portaria foi assinada pela ministra Nísia Trindade, no dia 8 de novembro.
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O Amazonas está em estado de emergência ambiental por conta das queimadas e da seca severa que atinge o estado. O número de incêndios é o maior desde 1998, quando o Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (Inpe), começou a fazer o monitoramento do fogo. Já a seca é uma das piores da história. Até o momento, mais de 800 mil pessoas já foram impactadas pelo problema.
No início de outubro, o presidente Lula visitou o Amazonas e prometeu liberar verbas para o estado mitigar os efeitos dos fenômenos climáticos.
Segundo o Ministério da Saúde, o repasse considerou o “crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, destinados a prover recursos para atenuar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, da seca e crises climáticas no Brasil”.
Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde e serão aplicados no programa de atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade.
“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso estabelecido nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com o processo de pagamento instruído”, diz a portaria.
Do total, o Estado do Amazonas receberá R$ 2 milhões, e os R$ 47 milhões restantes serão distribuídos entre 37 municípios.
Veja quanto cada ente federativo vai receber:
Secretaria de Estado do Amazonas: R$ 2.643.512,36
Alvarães: R$ 652.668,35
Amaturá: R$ 957.829,88
Anori: R$ 699.358,74
Atalaia do Norte: R$ 811.219,28
Autazes: R$ 1.795.387,02
Benjamin Constant: R$ 1.676.050,71
Beruri: R$ 686.508,48
Boca do Acre: R$ 1.230.756,56
Canutama: R$ 577.627,49
Carauari: R$ 986.083,12
Careiro: R$ 1.185.192,52
Careiro da Várzea: R$ 723.954,64
Eirunepé: R$ 1.363.356,49
Envira: R$ 700.536,33
Guajará: R$ 854.254,19
Humaitá: R$ 2.060.367,42
Itacoatiara: R$ 4.330.191,94
Itamarati: R$ 466.693,44
Itapiranga: R$ 493.540,19
Japurá: R$ 354.198,62
Juruá: R$ 580.528,70
Jutaí: R$ 715.075,83
Lábrea: R$ 426.917,11
Manacapuru: R$ 3.894.083,96
Manaquiri: R$ 998.472,01
Nova Olinda do Norte: R$ 1.835.321,03
Parintins: R$ 5.442.232,87
Pauini: R$ 798.559,02
Presidente Figueiredo: R$ 1.528.773,50
Rio Preto da Eva: R$ 1.236.391,75
Santa Isabel do Rio Negro: R$ 847.474,19
São Gabriel da Cachoeira: R$ 798.536,74
São Paulo de Olivença: R$ 1.680.125,29
Tapauá: R$ 839.382,36
Tonantins: R$ 730.906,16
Urucará: R$ 734.225,83
Urucurituba: R$ 820.739,63
