Esperado por milhões de trabalhadores brasileiros registrados sob o regime CLT, pensionistas e aposentados do INSS, o décimo terceiro é uma bonificação salarial que faz a diferença na hora de fechar as contas.
Enquanto para as empresas é importante saber como calcular o décimo terceiro, os beneficiados também usam a calculadora para integrar o pagamento à renda mensal no fim do ano.
Empresas devem ficar atentas aos valores que devem ser feitos no décimo terceiro – Foto: Getty Image
Com a proximidade do prazo final para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro (30 de novembro), selecionamos as principais dúvidas que envolvem o cálculo da gratificação e as particularidades que envolvem cada caso.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um adicional pago pelas empresas aos funcionários que trabalham segundo as leis trabalhistas (CLT), o que abrange empregados privados, funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
O calendário de pagamento da bonificação é variável a escolha dos contratantes, que podem efetuar a remuneração de forma única ou parcelada em duas vezes.
Veja abaixo o como funciona o pagamento do décimo terceiro:
- A primeira parcela deve ser realizada entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro;
- A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. A parcela única deve ser realizada até o dia 30 de novembro.
Como calcular o décimo terceiro salário
Para realizar os cálculos do 13º terceiro salário, empresas e funcionários precisam levar em consideração as minúcias de cada modelo de contratação, bem como o tempo de serviço realizado ou prestado durante o ano.
Sendo assim, o método de como calcular o décimo terceiro salário possui suas variantes, o que é válido para todos os beneficiários. Primeiramente, é preciso ressaltar que tem direito ao valor integral do pagamento os trabalhadores ativos contratados há mais de um ano.
Parcelas do décimo terceiro devem ser pagas nos meses finais de 2024 – Foto: Pixabay
Caso a pessoa tenha iniciado suas atividades em um período inferior a 12 meses, ela receberá uma quantia proporcional ao tempo de serviço.
Dessa maneira, o cálculo do 13º salário é o seguinte:
- A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
- Dessa forma, o cálculo do 13º considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
Caso o empregado tenha recebido um aumento salarial durante o ano, o pagamento do décimo terceiro será correspondente ao último salário, ou seja, incluindo o ajuste acordado.
Como calcular o décimo terceiro: temporários, domésticos, aposentados e pensionistas
Uma vez que existem diferentes modelos de contratação e pagamento de funcionários, o pagamento da gratificação tem suas particularidades conforme o vínculo empregatício.
Acompanhe a seguir os direitos de cada classe trabalhadora:
- Servidor temporário: Têm direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias acrescidas de um terço se houver previsão em lei ou no contrato de trabalho, bem como se houver renovação ou prorrogação do contrato.
- Empregado doméstico: Para os trabalhadores domésticos, o cálculo do valor é similar aos dos demais profissionais em regime CLT. Contudo, deve se observar se a pessoa recebe adicionais, horas extras e comissões, pois eles são inclusos no pagamento da bonificação.
- Aposentados e pensionistas: O cálculo é estipulado a partir da quantidade de meses em que a pessoa recebeu a aposentadoria ou outra modalidade de benefício. Se houve reajuste no período, o valor é igualmente atualizado para o décimo terceiro.
Aposentados e pensionistas também tem direito ao 13º. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Quais são os adicionais e descontos do 13º salário?
Assim como acontece com a remuneração mensal, o décimo terceiro salário também tem descontos e adicionais, que variam conforme as características da atividade exercida. Acompanhe abaixo quais são os complementos e descontos presentes no pagamento:
Adicionais
- Horas Extras: Se o trabalhador fez horas extras durante o ano, o valor médio dessas horas pode ser incorporado ao cálculo do 13º, aumentando o valor final.
- Adicional Noturno e Periculosidade/Insalubridade: Estes também entram no cálculo, aumentando o valor do 13º proporcionalmente.
- Comissões e Gratificações: Para trabalhadores que recebem comissões ou gratificações, a média mensal desses valores durante o ano entra no cálculo do décimo terceiro
Descontos
- INSS: O desconto do INSS é feito na segunda parcela do 13º e segue as mesmas alíquotas do salário regular.
- Imposto de Renda (IR): Se o valor do 13º ultrapassa o limite de isenção do IR, será aplicado um desconto, também na segunda parcela, conforme a tabela do imposto.
- Pensão Alimentícia: Caso o empregado tenha uma pensão alimentícia judicial, ela também pode incidir sobre o 13º.
Demais benefícios, como abonos ou gratificações de férias, podem modificar o valor das parcelas, mas são exceções acordadas com o local de trabalho.
