Crime aconteceu em 2022, em Xambioá, no norte do Tocantins. Outras três pessoas foram presas suspeitas pelo assassinato e ainda aguardam julgamento, segundo o Ministério Pública. Comarca de Xambioá
Reprodução/Conselho Nacional de Justiça
O réu José Francisco França Oliveira, policial penal do estado do Pará, foi condenado a 16 anos de prisão pela morte do comerciante Antônio Renato da Silva. O crime aconteceu em 2022 em Xambioá, região norte do Tocantins. Na sentença, a Justiça também determinou a perda do cargo público.
Na época, quatro pessoas foram presas suspeitas pelo assassinato. Segundo o MPE, os outros investigados ainda passar por julgamento.
A advogada de defesa do policial penal, Julianne Macêdo, informou que deve apresentar recurso. O g1 pediu posicionamento para a Secretaria de Segurança Pública do Pará, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
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A decisão foi assinada pelo juiz José Carlos Ferreira Machado da Comarca de Xambioá. Segundo a sentença, o réu irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
“Após os debates orais, o Conselho de Sentença, por maioria de votos: reconheceu a materialidade e autoria delitiva, no quesito obrigatório, não o absolveu, e ainda reconheceu as qualificadoras do crime cometido mediante paga ou promessa de recompensa, emprego de emboscada e uso de recuso que dificultou a defesa da vítima”, escreveu o juiz.
Na época, Antônio foi dado como desaparecido e o corpo dele foi encontrado no dia 21 de março de 2022, em Xambioá, no norte do Tocantins. A família disse que o comerciante morava em São Geraldo (PA) e iria para o Tocantins quando foi visto pela última vez.
No dia 5 de maio de 2022, quatro pessoas foram presas pelo assassinato do comerciante, incluindo o policial penal. A operação da Polícia Civil do Tocantins cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Marabá e São Geraldo, com apoio da polícia do Pará.
Na casa onde os suspeitos estavam foi encontrada uma arma de fogo, de fabricação artesanal.
Suspeitos de matar comerciante em Xambioá são presos
Dicom/SSP-TO
Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público, um dos suspeitos teria atraído Antônio para ir à uma viagem de São Geraldo do Araguaia (PA) até Araguaína (TO). Esse suspeito teria convencido a vítima a viajar mais cedo, justificando que iria passar por Araguanã (TO) para negociar uma moto.
Os dois viajavam cada um em sua motociclista. No dia 18 de março de 2022, quando passavam pela rodovia TO-164, no sentido de Xambioá, foram alcançados pelos outros suspeitos. Segundo a denúncia, José Francisco estava em uma caminhonete no banco do passageiro e teria sido o responsável pelos disparos de arma de fogo. A vítima foi atingida e caiu na rodovia.
A denúncia apontou que dois suspeitos teriam encomendado a morte de Antônio, sendo um deles o responsável por chamar a vítima para a viagem. Foram contratados três homens, incluindo o policial penal.
“Os denunciados agiram por motivo torpe, repugnante, que causa especial aversão à sociedade, por questão de ordem financeira decorrente de ganância. Isso porque, para além dos alegados desacertos financeiros da vítima ficou demonstrado sobretudo pelo testemunho que [os mandantes] tinham a intenção de assumir os negócios da vítima”, apontou a denúncia na época.
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