Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) confirmou que equipamento eletrônico foi instalado na noite desta terça-feira (5). Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul colocam tornozeleira eletrônica
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Após 12 dias da deflagração da operação “Último Ratio”, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), os cinco desembargadores colocaram tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de outubro. Dois dias depois, o processo subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin.
A Agepen, que é responsável por instalar as tornozeleiras, confirmou que os equipamentos eletrônicos foram instalados na noite desta terça-feira (5), durante o plantão da equipe, nos seguintes magistrados:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
Alexandre Bastos, desembargador;
Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.
Essa é uma das medidas cautelares impostas pelo STJ, que inclusive foi reiterada pelo STF. A decisão também proíbe os magistrados de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas. Com o afastamento, o TJMS convocou juízes para substituir os desembargadores em uma direção administrativa provisória da Corte.
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