Aliado de Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do republicano, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. O ex-mandatário brasileiro não pode deixar o país, uma vez que teve seu passaporte retido em meio às investigações da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Para que o comparecimento na posse seja possível, a defesa de Bolsonaro deve recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitar a revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação foi negada.
Na prática, Bolsonaro só terá seu passaporte de volta caso seja favorecido ou por uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe, ou por uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, encarregada da avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro, por ordem de Moraes no âmbito da operação “Tempus Veritatis”, que mirou o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.
Em março, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para a devolução do passaporte – Bolsonaro queria viajar para Israel a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.
Inelegível
Bolsonaro está inelegível até 2030 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.
Além disso, foi indiciado neste ano pela Polícia Federal nas investigações sobre as joias e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.
O ex-presidente também é alvo de outros inquéritos, que apuram os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, incluindo os atos golpistas de 8/1.
Parte dessas investigações está no âmbito do inquérito sobre as milícias digitais relatado por Moraes e instaurado em 2021. Sendo assim, ainda há chances de Bolsonaro ser condenado em diferentes frentes.
Se processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente brasileiro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro reage à vitória de Trump
Nesta quarta-feira (6), com a vitória de Trump surgindo no horizonte, Bolsonaro postou um vídeo no X exibindo imagens de um encontro com Trump nos Estados Unidos, enquanto os dois ainda eram presidentes.
Na publicação, o ex-presidente agradeceu a Deus pela vitória de Trump e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”
