Uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio durante a tarde desta segunda-feira (5), no Centro de Florianópolis. Conforme a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a ex-companheira da vítima teria jogado álcool no corpo e rosto dela e tentado atear fogo com um isqueiro.
Pessoas que passavam no local socorreram vítima de tentativa de feminicídio no Centro de Florianópolis – Foto: Internet/Reprodução ND
A agressão ocorreu no meio da rua e a autora do crime foi impedida por pessoas que passavam no local. Ela tentou fugir, mas foi impedida pela polícia.
Ainda, a agressora usava balaclava para esconder o rosto e uma touca.
Vítima de tentativa de feminicídio no Centro de Florianópolis tinha medida protetiva contra ex
Aos policiais, a mulher que teve o corpo e o rosto atingidos pelo álcool disse que recebia ameaças constantes da ex e, portanto, já tinha uma medida protetiva que impedia a aproximação da autora do crime.
Durante a agressão, ela teve o celular quebrado. Um boletim de ocorrência foi registrado por tentativa de feminicídio e descumprimento de medida protetiva.
Lei Maria da Penha vale também para relações homoafetivas
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha, que protege mulheres em situação de violência doméstica e familiar, também vale para relações homoafetivas.
Tribunais de Justiça de diferentes estados brasileiros tem partido da interpretação do artigo 2º da Lei nº 11.340/2006 que garante que, toda mulher, “independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”
