Saiu, nesta quarta-feira (30), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) do alargamento da Praia do Gravatá, em Navegantes. A autorização foi dada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), por meio da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente em Itajaí.
A LAI é um passo fundamental para o andamento da obra, que segue em licitação. Para obter a licença, é necessário que o Município siga algumas condicionantes ambientais, como ocorreu em Balneário Camboriú.
Alargamento deve ser feito na Praia do Gravatá, próximo à divisa com Penha – Foto: Prefeitura Municipal de Navegantes/Divulgação
Entre elas, estão: programas ambientais como o de recuperação da restinga e de monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos; execução da obra visando evitar transtornos aos pescadores e seus ranchos, assim como seu acesso ao mar; e envio constante de relatórios, por exemplo.
De acordo com o IMA, a fiscalização tem objetivo de mitigar os principais impactos da alimentação artificial, analisando e autorizando intervenções com base em pilares como:
- Atendimento aos requisitos e normas ambientais;
- Questões documentais;
- Atividades e programas de controle ambiental propostos;
- Risco ecológico para espécies da fauna e flora do ambiente; e
- Benefícios sociais como geração de emprego e renda e aumento da arrecadação pública do município.
Edital para alargamento em Navegantes a foi relançado
Após suspensão do último edital por alegação de sobrepreço por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a prefeitura relançou, em outubro, a licitação para o alargamento em Navegantes a um preço de R$ 30,3 milhões.
Além do alargamento, molhe do Gravatá deverá passar por mudanças. – Foto: Prefeitura Municipal de Navegantes/Divulgação
As propostas das empresas interessadas em assumir a obra serão abertas no dia 21 de janeiro de 2025.
Conforme o projeto, serão alargados 2,3 quilômetros de praia desde a foz do rio Gravatá até o rio das Pedras. A faixa de areia deve ficar com 90 metros, podendo chegar a 70 metros após a acomodação do solo.
Além disso, o molhe também passará por uma ampliação, de 70 para 198 metros. O objetivo é manter o equilíbrio da praia e evitar a perda de sedimentos no local.
