O jornalista de origem judaica Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à Confederação Israelita do Brasil (Conib). A condenação se deve às postagens em rede social do jornalista que segundo o processo teriam “cunho antissemita”.
Segundo a sentença, o juiz Paulo Bernardi Baccarat considerou as acusações da Conib “parcialmente procedentes”. Em 20 postagens de Altman, o juiz considerou cinco ofensiva e ordenou que o jornalista as retirasse do ar.
Em função disso, o pedido de indenização no valor de R$ 80 mil foi definido em R$ 20 mil, segundo setença do magistrado. O jornalista pode solicitar um recurso de apelação em um prazo de 15 dias úteis a partir da data de publicação da senteçã, que foi na última quinta-feira (31).
O jornalista já excluiu as postagens citadas na decisão judicial de suas redes sociais.
Em novembro de 2023, a Conib já havia solicitado à Justiça a exclusão de publicações de Altman, as quais a entidade classificou como “racistas”. Na época, a 16ª Vara Cível da Justiça de São Paulo determinou a exclusão.
“A Conib vem adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que espalham conteúdo antissemita e discurso de ódio. A liberdade de expressão é um direito assegurado no Brasil. Mas difundir discurso de ódio é crime”, informou a confederação em nota.
