Santa Catarina foi fortemente atingida pelas enchentes em outubro e novembro de 2023. Diversas regiões do estado, principalmente o Alto Vale, contabilizaram inúmeros prejuízos à população afetada pelo evento climático. Para minimizar os impactos causados pelas cheias, o governo catarinense avança com construção de novas barragens, reformas e limpezas de rios.
Desde as enchentes que marcaram a população catarinense no ano passado, foram lançadas licitações milionárias para a execução das construções e melhorias nas estruturas já existentes.
Além da criação de duas novas barragens em Mirim Doce e Botuverá, é prevista a construção de uma sexta estrutura, no Rio Perimbó, em Petrolândia. Um edital foi lançado para contratação do PBA (Plano Básico Ambiental), no valor de R$ 3,8 milhões.
O PBA é considerado essencial para garantir a preservação da qualidade ambiental nas áreas afetadas pelos empreendimentos, bem como para minimizar as interferências das diferentes etapas da obra na qualidade de vida da população.
A sexta estrutura, com construção estimada em R$ 72,3 milhões, terá capacidade de armazenar 3,54 bilhões de litros de água.
SC investe mais de R$ 200 milhões em novas estruturas de contenção de enchentes
Os processos de licitação para as construções em Mirim Doce e Botuverá foram iniciados nesta semana pelo governo estadual e a previsão é de que as estruturas entrem em operação em dois anos.
Conforme o governo, o objetivo é controlar o fluxo de água durante os períodos de chuva intensa no Rio Taió, em Mirim Doce, e no Rio Itajaí Mirim, em Botuverá. Com isso, é possível contribuir para proteger a população e evitar danos e prejuízos à infraestrutura e aos moradores.
Com orçamento de R$ 93,1 milhões, a barragem de Mirim Doce será construída no Rio Taió. O projeto prevê uma contratação semi-integrada, em que a empresa vencedora desenvolverá desde os projetos executivos até a execução completa da obra
Já a estrutura de Botuverá tem orçamento estimado em R$ 155 milhões e segue o regime de execução indireta, também no formato semi-integrado. Esse projeto surge após estudos realizados em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão, que recomendou novas barragens como estratégia de contenção para a região.
Autorização para reforma da Barragem Sul, em Ituporanga
Na terça-feira (30), o governador Jorginho Mello autorizou o início das obras de reforma na Barragem Sul, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O consórcio vencedor apresentou uma proposta de R$ 23 milhões para a realizar as melhorias necessárias.
Duas empresas participaram da concorrência eletrônica, em sessão aberta realizada no dia 7 de outubro. A vencedora da licitação foi o Consórcio Revitalizador Barragem Sul, liderado pela Hacker Construtora Ltda., que apresentou R$ 2 milhões abaixo do valor referência.
Conforme a secretaria, em 50 anos, essa será a primeira grande reforma realizada na Barragem Sul, a qual se encontra em situação crítica. O serviço inclui a substituição das cinco comportas da estrutura, revisão das galerias de concreto, troca da blindagem metálica e restauração do sistema elétrico.
Com foco na modernização da barragem, a reforma milionária inclui automação, o que permitirá que ela seja operada de forma remota, pelos próprios técnicos da Defesa Civil. O prazo para a execução da reforma é de 330 dias após assinatura do contrato.
Dragagem e limpeza de rios no Alto Vale
Um passo importante para a prevenção de enchentes no Alto Vale do Itajaí foi tomado pelo Governo de Santa Catarina em maio deste ano, com assinatura para a realização da obra de dragagem do Rio Itajaí-Açu, em Rio do Sul.
Ao todo, o investimento para a mitigação e prevenção das enchentes é de R$ 16,2 milhões. Conforme o governo catarinense, o serviço abrange um trecho de 8,2 km, divididos entre os rios Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste e, após a junção deles, o próprio Rio Itajaí-Açu.
A realização dos trabalhos sofreu um grande atraso devido às cheias registradas este ano. No início de junho, o nível do rio impediu que os trabalhos seguissem, pois estava acima de 3 metros. Posteriormente, com o baixar das águas, o serviço foi retomado, sendo retirados entulhos e árvores das margens.
A previsão inicial do governo é de que a obra durasse aproximadamente seis meses. Os equipamentos seguem na água, cada um deles com uma retroescavadeira hidráulica, a plataforma, um rebocador e uma balsa contêiner.
Cada balsa comporta aproximadamente 80 metros cúbicos do material a ser retirado: pedra, areia, madeira, árvores e, eventualmente, lixo.
Já em Rio do Oeste, foi publicado um edital para o projeto de melhoramento fluvial, com serviços de remoção de sedimentos depositado nas margens e no leito do Rio Itajaí do Oeste e de seu afluente Rio das Pombas.
As empresas interessadas em participar da licitação podem apresentar suas propostas, já que o processo licitatório começou no último dia 22. A abertura da sessão está agendada para o dia 6 de novembro, quando será definida a empresa responsável pela execução das obras.
Com um investimento estimado em R$ 9,9 milhões, o projeto inclui a limpeza das margens, a remoção de vegetação exótica e a estabilização dos taludes, utilizando técnicas sustentáveis.
Defesa Civil apresenta consulta pública sobre operação das barragens
Pela primeira vez, a população e órgãos técnico participaram ativamente da revisão das diretrizes que orientam o funcionamento das estruturas de contensão de cheias, por meio de uma consulta pública do manual de operações de barragens, realizada nesta semana em Blumenau.
Em evento realizado na sede da Amve (Associação de Municípios do Vale Europeu), onde representantes da Defesa Civil apresentaram a consulta pública para empresários e também autoridades da região.
O secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, fez a apresentação de maneira online. Logo em seguida, a reunião foi aberta para o debate sobre o manual de operação.
Foram discutidos temas sobre a explicação de como os critérios de funcionamento foram definidos, a operação de barragens privadas e a sugestão de apresentar o manual para toda a população após sua publicação.
Desde as enchentes de 2023, o governo catarinense investe cada vez em infraestrutura, com foco em minimizar os impactos causados pelas enchentes no estado.