Com a condenação dos ex-policiais, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o Supremo Tribunal Federal (STF) estuda a possibilidade de julgar os mandantes e mentores do crime ainda este ano.
O STF realiza o julgamento em razão do foro privilegiado de Chiquinho Brazão, um dos acusados. São réus no processo:
Chiquinho e Domingos Brazão: apontados como os mandantes do crime.
Rivaldo Barbosa: ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de ser o mentor do assassinato.
Robson Calixto (Peixe): ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a esconder a arma do crime.
Major Ronald Paulo Alves Pereira: acusado de monitorar a rotina de Marielle, segundo a delação de Ronnie Lessa.
No entanto, o julgamento pode ser adiado caso novas diligências sejam solicitadas, o que poderia atrasar a conclusão do julgamento.
As audiências de instrução terminaram no dia 29 de outubro, quando todas as testemunhas, defesas e acusações foram ouvidas. A defesa dos réus tem agora cinco dias para solicitar novas diligências. Caso não haja atrasos, o Supremo poderá ouvir as alegações finais e prosseguir com o julgamento.
STF x TJ-RJ: por que dois julgamentos?
O processo contra Lessa e Queiroz foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), uma vez que os crimes ocorreram no estado.
No entanto, quando Lessa mencionou em sua delação os nomes de Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes, o caso foi transferido para o STF, já que o deputado federal possui foro privilegiado.
Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), tornando os irmãos Brazão e os demais envolvidos réus por seu papel nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.
Tentativas de encobrir o crime
A PGR e a Polícia Federal sustentam que o mandato de Chiquinho Brazão está diretamente ligado às tentativas de encobrir os assassinatos, já que as manobras para ocultar o crime se estenderam ao longo dos anos. Em março de 2024, os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram presos.
A PGR também solicitou ao STF que exija novos relatórios da Polícia Federal, que possam incluir perícias em materiais apreendidos com os acusados, essenciais para o andamento do processo.
