Na quinta-feira (24), dois homens foram condenados no Tribunal do Júri por matar um homem em situação de rua a pauladas em Florianópolis, em outubro de 2019. Eles respondiam em liberdade até o momento, mas a a Justiça determinou a execução imediata da pena após decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal).
A vítima dormia na rua quando foi surpreendida pelos homens, que golpearam sua cabeça e pescoço – Foto: Pixabay/Reprodução/ND
Apenas um dos réus compareceu ao julgamento e teve a prisão preventiva realizada ainda em plenário. A dupla foi condenada às penas de 16 e 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a decisão pela prisão imediata teve como base o recente entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Um dos condenados foi preso imediatamente no Tribunal do Júri – Foto: Freepik/ND
O homicídio foi julgado como duplamente qualificado, praticado com meio cruel, visto que os agressores golpearam a vítima repetidamente em regiões vitais, como a cabeça e o pescoço. Além disso, utilizaram um meio que dificultou a defesa do homem.
Os dois condenados por matar um homem a pauladas tiveram o direito de recorrer em liberdade negado. Na condenação, o júri destacou o perigo que a dupla representa.
“As evidências dos autos já bastariam para a decretação da prisão cautelar pautada na periculosidade em concreto dos sentenciados, em especial, diante da violência real empregada contra a vítima fatal, com meio cruel e em concurso de agentes, consoante reconhecido pelo Conselho de Sentença, motivação mais do que suficiente a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública”, diz trecho da sentença.
Relembre o caso da morte do morador de rua a pauladas em Florianópolis
Corpo estava perto da faixa de areia na praia dos Ingleses – Foto: Divulgação/ND/Arquivo
O crime aconteceu na madrugada de 5 de outubro de 2019, na Estrada Dom João Becker, no bairro Ingleses. Os homens golpearam a vítima de 30 anos com um pedaço de madeira diversas vezes, sobretudo na cabeça, por volta das 4h da manhã.
O homem em situação de rua estava dormindo quando foi encontrado e assassinado pela dupla. O corpo foi descoberto horas depois, na beira da praia dos Ingleses.
