Policiais civis arrombaram um portão e invadiram uma casa por engano durante o cumprimento de um mandado. Há um desrespeito generalizado aos direitos dos moradores, diz ministro do STJ
“Há um desrespeito generalizado aos direitos dos moradores”, afirmou Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao comentar o arrombamento do portão e a invasão de uma casa por engano durante o cumprimento de um mandado na manhã desta quinta-feira (11), em Aparecida de Goiânia, região metropolitana de Goiânia.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta sexta (12), Schietti explicou que há possibilidade já julgada no STJ para que o Estado indenize pessoas que tenham sido vítimas ou sido lesadas por erros dolosos ou culposos de agentes.
“Comprovada a existência de uma conduta irregular por parte de agentes do Estado, caberia sim uma indemnização. Agora, nós não vemos, na prática, isso acontecer, é muito raro vermos tanto a iniciativa de moderações contra o Estado quanto até a própria decisão favorável em situações como essa. Em algumas vezes também o valor arbitrado não chega a ser um valor que iniba as autoridades a continuarem a proceder de maneira ilegal, como nós temos visto em muitas ocasiões”, disse.
Na quinta, policiais civis arrombaram um portão e invadiram uma casa por engano durante o cumprimento de um mandado. Um vídeo mostra o momento em que os policiais tentam interromper a gravação da moradora e, em seguida, percebem o erro (veja abaixo). Nas imagens, uma policial aparece apontando uma arma para uma mulher que não tem relação com o mandado.
No vídeo, eles aparecem perto do portão. Uma segunda filmagem mostra como ficou a fechadura do portão após a entrada dos agentes.
Ao filmar a discussão com os policiais, a moradora da casa afirma que tem dois filhos, uma menina de 9 anos e um menino de 2 meses que, segundo ela, acordou e estava chorando porque os policiais arrombaram o portão.
Em nota, a Polícia Civil (PC) informa que a Superintendência de Correições e Disciplina apura os “supostos abusos” cometidos. Além disso, afirma que os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos dentro da legalidade, conforme deferimento de ordem judicial.
Policiais arrombam portão e invadem casa por engano durante cumprimento de mandado
“Há um desrespeito generalizado aos direitos dos moradores”, afirmou Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao comentar o arrombamento do portão e a invasão de uma casa por engano durante o cumprimento de um mandado na manhã desta quinta-feira (11), em Aparecida de Goiânia, região metropolitana de Goiânia.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta sexta (12), Schietti explicou que há possibilidade já julgada no STJ para que o Estado indenize pessoas que tenham sido vítimas ou sido lesadas por erros dolosos ou culposos de agentes.
“Comprovada a existência de uma conduta irregular por parte de agentes do Estado, caberia sim uma indemnização. Agora, nós não vemos, na prática, isso acontecer, é muito raro vermos tanto a iniciativa de moderações contra o Estado quanto até a própria decisão favorável em situações como essa. Em algumas vezes também o valor arbitrado não chega a ser um valor que iniba as autoridades a continuarem a proceder de maneira ilegal, como nós temos visto em muitas ocasiões”, disse.
Na quinta, policiais civis arrombaram um portão e invadiram uma casa por engano durante o cumprimento de um mandado. Um vídeo mostra o momento em que os policiais tentam interromper a gravação da moradora e, em seguida, percebem o erro (veja abaixo). Nas imagens, uma policial aparece apontando uma arma para uma mulher que não tem relação com o mandado.
No vídeo, eles aparecem perto do portão. Uma segunda filmagem mostra como ficou a fechadura do portão após a entrada dos agentes.
Ao filmar a discussão com os policiais, a moradora da casa afirma que tem dois filhos, uma menina de 9 anos e um menino de 2 meses que, segundo ela, acordou e estava chorando porque os policiais arrombaram o portão.
Em nota, a Polícia Civil (PC) informa que a Superintendência de Correições e Disciplina apura os “supostos abusos” cometidos. Além disso, afirma que os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos dentro da legalidade, conforme deferimento de ordem judicial.
Policiais arrombam portão e invadem casa por engano durante cumprimento de mandado
