Justiça arquiva processo de advogada que fez declaração xenofóbica contra nordestinos durante as eleições

A decisão, do juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, se deu pelo fato do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, entender injusta a causa, por não achar elementos penais. Flavia Aparecida Moraes foi exonerada pela OAB Uberlândia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada
Redes Sociais/Reprodução
A Justiça Federal arquivou o processo referente ao caso da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. A decisão é do juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, se deu pelo fato do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, entender injusta a causa, por não achar elementos penais.
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A advogada Flávia apareceu em um vídeo publicado nas redes sociais afirmando que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina, após o resultado do primeiro turno das eleições (veja vídeo abaixo).
A decisão do juiz foi publicada no dia 19 de abril. Com o pedido do MPF, foi determinado o arquivamento do procedimento investigativo, referente ao suposto crime relacionado à xenofobia.
O g1 procurou o MPF para entender quais motivos se deram para o fim do processo e aguarda retorno. A reportagem também fez contato com a assessoria da advogada e espera resposta.
Entenda o caso
Advogada de Uberlândia associa Região Nordeste à pessoas que vivem de migalhas
Flávia Aparecida Moraes publicou um vídeo em uma rede social dizendo que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil.
Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.
Na publicação, o áudio da advogada é quase encoberto pela música ao fundo, mas é possível identificar o que ela diz:
“A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje”, disse Flávia Moraes.
A advogada foi exonerada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais;
A princípio o processo foi designado para a juíza Claudiana Silva de Freitas, mas ela se considerou suspeita para julgar o caso por ser filha de nordestinas.
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