Superlotação: sistema prisional do DF tem 15,4 mil presos para 8,6 mil vagas

Déficit é de 6,7 mil vagas. Com exceção da Penitenciária Feminina, todos presídios da capital federal estão acima da capacidade; GDF diz que mais vagas devem ser criadas até 2024. Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, em imagem de arquivo.
Gláucio Dettmar/CNJ
Os presídios do Distrito Federal estão superlotados. Dados obtidos pela TV Globo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o sistema prisional de Brasília tem, nesta quinta-feira (13), 15.438 detentos e apenas 8.651 vagas.
O déficit de 6.787 vagas coloca o DF como o 4º pior do país no quesito superlotação. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) diz que mais vagas devem ser criadas até 2024 (saiba mais abaixo).
Com exceção da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, todos os presídios da capital federal estão com presos acima da quantidade de vagas. Na Colmeia, mesmo com as prisões de mulheres após os atos golpistas de 8 janeiro, ainda há capacidade para mais 337 detentas.
O relatório da Seape também traz dados detalhados por unidades prisionais. Os 15.438 presos estão divididos da seguinte forma:
Complexo da Papuda (CDP) I: 1.481
Complexo da Papuda (CDP) II: 1.290
Centro de Internamento e Reeducação (CIR): 3.480
Penitenciária do Distrito Federal (PDF) I: 3.556
Penitenciária do Distrito Federal (PDF) II: 3.429
Penitenciária Feminina do Distrito Federal: 691
Centro de Progressão Penitenciária (CPP): 1.511
A maioria dos presos no DF cumpre pena em regime fechado: são 6.985. Outros 3.480 detentos estão na ala de reeducação, ou seja, são internos que participam de oficinas para aprenderem uma profissão.
Uma outra parte, 2.771 presos, estão em alas provisórias porque ainda aguardam julgamento. Já no CPP, que é um dos estabelecimentos destinados a presos do regime semiaberto, são 1.551.
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Violação de direitos humanos
Com o aumento do número de pessoas privadas de liberdade no Distrito Federal, cresceram também as denúncias de violações aos direitos humanos. Segundo a ONG “DF Sem Tortura”, que coleta casos e encaminha aos órgãos competentes, foi atingido o marco de 100 denúncias nesta semana.
Conforme mostrou o g1, a maior parte dos alimentos fornecidos aos detentos em presídios do DF é descartada por falta de condições de consumo.
De acordo com relatório do “Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura” (MNPCT), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, uma das principais reclamações relatadas pelos presos é a má qualidade dos alimentos.
Dentre os relatos, estão reclamações de cheiro e aspecto desagradáveis da comida, além de presença de pedras e insetos nas marmitas.
Brasil tem déficit de 180 mil vagas em presídios
No Brasil, o déficit de vagas em presídios é de cerca de 180 mil e São Paulo lidera o ranking, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, com dados do ano anterior.
O país tem 815.165 presos para 634.469 vagas em presídios, um déficit de 180.696 vagas. Ou uma superlotação de 128%.
Em São Paulo, estado que tem a maior população prisional do país e abriga um quarto dos presos, faltam 57.543 vagas.
O ranking é seguido pelo Rio de Janeiro, onde precisam ser criadas 18.802 vagas para detentos, e Pernambuco, onde faltam 16.602 vagas. O DF vem logo depois, em quarto.
No Distrito Federal, uma das soluções previstas pela Secretaria de Administração Penitenciária é a construção de uma “Colônia Industrial Penal” que poderá receber até 1 mil homens em regime semi-aberto, além de abrir mais vagas.
Para 2024 a previsão é ter novos espaços com a construção de mais uma ala no Complexo Penitenciário da Papuda.
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