Equipe do judiciário é homenageada por reduzir fila de processos em Fernando de Noronha

Na ilha existiam processos que esperaram solução por mais de 20 anos. Em abril de 2022, cerca de 1200 casos aguardavam solução. Atualmente, são 780 processos, desse total 77 têm prazo considerado acima do normal para conclusão. Equipe de Justiça de Noronha foi homenageada
Ana Clara Marinho/TV Globo
A equipe de Justiça de Fernando de Noronha foi homenageada nesta quinta-feira (13) por agilizar os processos na ilha. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em abril de 2022, cerca de 1.200 processos aguardavam solução. Atualmente, são 780 processos, dos quais 77 têm prazo considerado acima do normal.
O juiz André Carneiro de Albuquerque, que está em Noronha há dois anos, informou que quando chegou na ilha encontrou processos que tramitavam por mais 20 anos.
“Eu julguei um crime que ocorreu em 2008, por exemplo. Existiam alguns gargalos”, declarou o juiz.
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O magistrado disse que Fernando de Noronha é unidade estratégica e que uma vez por mês a equipe visita a ilha. Entretanto, no período em que está no Recife os processos também são analisados.
O juiz André Albuquerque falou que os casos mais simples passaram a ser solucionados em seis meses. As ações mais complexas podem levar mais tempo, mas que a ideia é agilizar as soluções.
A juíza corregedora Sônia Stanford, responsável pela Vara Única de Fernando de Noronha, elogiou o trabalho do juiz André Albuquerque, do promotor Ivo Pereira de Lima e os servidores da Justiça na ilha.
“Ocorreu uma aceleração dos processos e uma valorização dos moradores que Noronha, com escuta da população. A Justiça ouviu a comunidade, resolveu os problemas”, declarou corregedora.
O juiz recebeu um diploma por conta do desempenho da Vara de Fernando de Noronha.
“Tivemos a colaboração da equipe, empenhada em fazer Justiça; além da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos advogados. Todos estão empenhados para prestar o melhor serviço aos cidadãos de Noronha”, informou André Albuquerque.
Ministério Público
O promotor Ivo Lima recebeu, na quarta-feira (12), a visita da administradora da ilha, Thallyta Figueirôa, que foi informada com detalhes do trabalho do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Fernando de Noronha.
Promotor Ivo Lima falou dos processos no Ministério Público
Ana Clara Marinho/TV Globo
O promotor informou que 18 inquéritos que estão tramitando necessitam informações do governo local. Os temas variam entre os temas de direito do consumidor, meio ambiente, infraestrutura e direito do menor e adolescentes.
“Falamos, por exemplo, do caso do salário dos conselheiros tutelares de Noronha, que têm remuneração abaixo do salário mínimo. A eleição para novos conselheiros é em outubro e acreditamos que antes do pleito vamos solucionar esse problema”, indicou o promotor Ivo Lima.
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O juiz André Carneiro de Albuquerque, que está em Noronha há doi desde 2021, informou que quando chegou na ilha encontrou processos que tramitavam por mais 20 anos.