Até março, a remuneração era de R$ 35,4 mil; aumento será escalonado em três parcelas até fevereiro de 2025. A partir deste mês, os procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) começam a receber o reajuste nos salários, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alems) . A remuneração, que até o mês passado era de R$ 35,4 mil, vai chegar a R$ 41.845,48, em fevereiro de 2025. (Veja a reportagem acima)
O reajuste será escalonado da seguinte forma:
R$ 37.589,95 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,68 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,48 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Ministério Público de Mato Grosso do Sul
(Foto: Divulgação/MP-MS)
O analista sênior da Transparência Brasil, Cristiano Pavini, esclarece que todo o reajuste salarial, embora legítimo, traz um impacto no orçamento do órgão. O Ministério Público informou que o impacto do aumento será de aproximadamente R$ 5,8 milhões somente em 2023.
“Embora tenha autonomia orçamentária, o reajuste é custeado por recursos públicos e o uso desses recursos deve atender o máximo de benefício para coletividade, para os habitantes. Todo o reajuste salarial, embora legítimo, traz um impacto no orçamento deste órgão e cabe à sociedade verificar se esse impacto está seguindo os princípios do máximo benefício”.
O reajuste do salário dos procuradores também deve aumentar o subsídio dos demais membros de carreira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
O que diz o Ministério Público?
Em nota, o Ministério Público justificou que o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são, constitucionalmente, referência de teto para os salários de todo o funcionalismo público.
Com isso, o subsídio dos ministros do STF em 18%, foi necessária a aprovação da lei estadual para garantir a igualdade que deve reger a relação entre os poderes e as instituições. O MPMS ainda destacou que a recomposição salarial em questão, será feita em parcelas sucessivas e não cumulativas, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Após reajuste, salário de procuradores de MS vai chegar a R$ 41,8 mil; impacto será de R$ 5,8 milhões em 2023
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