Receita diz que elabora estudos pedidos por Haddad sobre renúncias fiscais

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ministro da Fazenda prometeu abrir ‘caixa preta’ de renúncias. Segundo Haddad, governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano com essas benesses. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta terça-feira (25) que já estão sendo elaborados pelo órgão os estudos pedidos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as renúncias fiscais.
Os benefícios são concedidos a empresas, pessoas ou determinados segmentos da economia, que passam a pagar menos tributos, direta ou indiretamente (através de créditos tributários).
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Haddad prometeu abrir a “caixa preta” dessas renúncias. O ministro disse que o governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano com as benesses.
LEIA TAMBÉM:
Haddad articula com Lira para barrar MP que prevê rombo de R$ 20 bilhões em renúncia fiscal
Número 2 de Haddad fala em rever renúncias e gastos para reduzir déficit previsto para 2023
Questionado nesta terça-feira se a Receita já teria algum estudo sobre a redução das renúncias tributárias, Malaquias afirmou que, “no momento, esses estudos estão em elaboração no âmbito interno da Receita”.
Ele também disse que a Receita “sempre contribui com essas iniciativas” e que as análises visam subsidiar as instâncias decisórias. “A Receita participa desse processo, fornecendo então subsídios necessários.”
O auditor-fiscal reforçou que o papel da Receita é apenas fornecer estudos ao governo, não tomar as decisões sobre o que será feito com os benefícios.
“Após avaliação, e ela é feita institucionalmente, não é feita pela Receita, hoje a área responsável pela avaliação desses benefícios é o Cmap, que está no âmbito do ministério do Planejamento, então com base na avaliação de cada benefício é que se vai estudar e analisar quais as medidas que poderão ser adotadas”, disse.