Presidente da Câmara dos Deputados queria emplacar João Mayer como desembargador do tribunal, mas ministro da Justiça, Flávio Dino, é contra. Parlamentar pautou urgência de propostas que derrubam decretos de Lula que limitam aquisição de armas de fogo e mudam regra de saneamento. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Reprodução/GloboNews
Ao pautar a urgência de propostas que visam a derrubar 2 decretos do governo Lula (PT), o presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), deu o troco por ter tido negada uma indicação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Um dos decretos de Lula que está na mira impõe restrições à venda de armas – derrubá-lo é uma demanda da bancada da bala. O outro trata de regras de saneamento (saiba mais sobre ambos aqui).
Os decretos de Lula que estão na mira dos derrubar são: limites de registro e aquisição de armas de fogo e as novas regras do saneamento. No segundo caso, o presidente da Casa quer derrubar apenas trechos que tratam sobre a prestação regionalizada de serviços de saneamento. A sessão que deve analisar os dois decretos foi marcada por Lira para esta terça-feira (25).
Como o blog mostrou, Lira queria emplacar o nome do juiz João Carlos Mayer Soares – contava ainda com o apoio de integrantes da base do governo, como a presidente do PT e deputada federal pelo Paraná Gleisi Hoffmann, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário do presidente da Casa.
O nome, porém, foi barrado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo blog apurou, o motivo é uma suposta proximidade do indicado com Anderson Torres, bolsonarista que foi ministro da Justiça no governo anterior e está preso após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
As indicações para o TRF-1 ainda não foram oficializadas. Lula, a quem cabe realizá-las, deve fazê-lo após voltar da Europa, segundo auxiliares.
Lira manda recado após veto de indicado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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