Tribunais de contas fiscalizam mais de mil escolas públicas em todo o Brasil e avaliam a segurança e outras condições das salas de aula

Em São Paulo, a maior cidade do país, tem escola estadual onde os alunos não podem contar com o bebedouro, nem com a quadra de esportes. No primeiro dia de fiscalização, 85% das escolas visitadas não tinham auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Tribunais de contas fiscalizam mais de mil escolas públicas em todo o Brasil e avaliam a segurança e outras condições das salas de aula
Jornal Nacional/ Reprodução
Auditores de todos os tribunais de contas do país começaram nesta segunda-feira (24) uma fiscalização surpresa em mais de mil escolas públicas.
No lugar onde a maior preocupação deveria ser a de aprender, crianças e adolescentes de escolas públicas ainda enfrentam imensos desafios. Em São Paulo, maior cidade do país, alunos de uma escola estadual não podem contar com o bebedouro nem com a quadra de esportes.
Alimento vencido e brinquedos enferrujados são a realidade de um centro de educação infantil em Pacaembu, no interior paulista. Em Itapecerica da Serra, tem escola sem água no banheiro. Em Mairinque, com muro esburacado. Em Votuporanga, teto caindo.
No município paulista de Garça, o extintor de incêndio de um colégio de ensino fundamental está vencido há mais de seis anos, e quem resolve ler um livro convive com o mofo na biblioteca.
Em Sarzedo e em Belo Horizonte, alarme de incêndio e extintores abastecidos não fazem parte da realidade de duas escolas em Minas Gerais.
Estudantes de um colégio municipal do Rio de Janeiro convivem com uma infestação de cupins. Em Rorainópolis, Roraima, o problema são as larvas na cozinha. O local de preparo dos alimentos também é precário em uma creche de Viana, no Maranhão. E comida fora da data de validade poderia virar merenda em Aparecida de Goiânia, em Goiás.
Na Bahia, goteiras, infiltração e uma espécie de cachoeira. Alunos ainda enfrentam banheiros sem assento sanitário em Altinho, Pernambuco, e sem portas em Hidrolândia, Goiás. Em Santa Catarina, no lugar de vidro na janela da sala de aula, pedaços de plástico.
Todas essas cenas foram registradas pelos tribunais de contas. Em um esforço inédito, todos os tribunais do país se uniram para fiscalizar, até quarta-feira (26), as condições de mais de mil escolas públicas em todos os estados. Os colégios foram selecionados a partir dos dados do Censo Escolar 2022.
A blitz nas escolas busca saber como o dinheiro público anda sendo gasto, para poder cobrar estados e municípios.
“Os gestores, muitas vezes, são chamados para apresentar um plano de ação de como pretendem resolver aquele problema levantado. O importante é que haverá um desdobramento em cada unidade da federação, de acordo com essas peculiaridades, para que os problemas sejam resolvidos”, afirma Cezar Miola, presidente da Atricon.
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“Depois dessa auditoria feita, nós já temos casos em que a gente volta nesses locais para verificar a reais condições e se as providências foram tomadas”, conta Sidney Beraldo, presidente do Tribunal de Contas de SP.
Quem vive o dia a dia da educação sabe que escola sem estrutura não prepara o terreno para o aprendizado.
“Que venha investimento para nossa escola, né? Traz qualidade de ensino para os nossos alunos e nós nos sentirmos valorizados quanto escola, quanto educação”, diz a diretora de escola Marta da Silva.
Neste primeiro dia de fiscalização, 85% das escolas visitadas não tinham auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.