Fiscalização do TCE identifica falta de antibióticos em unidades de saúde de Sorocaba e Votorantim

Equipes do TCE estiveram em 454 unidades de saúde de 238 municípios paulistas. Unidades de Porto Feliz e Salto (SP) também foram fiscalizadas na região. Presença de ferrugem nas cadeiras é idenficada em fiscalização na USF Aparecidinha, em Sorocaba
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Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou falta de antibióticos em Unidades de Saúde da Família (USFs) de Sorocaba e Votorantim (SP).
Equipes do TCE estiveram em 454 unidades de saúde de 238 municípios, no dia 30 de março deste ano. Em 46,87% dos locais, faltavam medicamentos. Foram encontrados problemas, principalmente, nos estoques de antibióticos, remédios para hipertensão arterial e para o tratamento de diabetes.
Em Sorocaba, o TCE identificou falta de remédios na USF Ulisses Guimarães, como antibióticos e medicamentos para diabetes e doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Ainda conforme o relatório, a unidade não faz o levantamento do número de vacinas aplicadas e o local não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.
Já na USF Aparecidinha, também em Sorocaba, não havia internet no dia da fiscalização e foi identificado que a estrutura contém tomadas expostas, presença de ferrugem nas cadeiras, vaso sanitário sem tampa e válvula de descarga sem canopla, além da falta de AVCB no prazo de validade.
Em Votorantim, a equipe identificou que há remédios em falta na ESF do Jardim Tatiana, como antibióticos e remédio para hipertensão arterial. Além disso, também foi constatado que a unidade não possui acesso para pessoas com deficiência e um banheiro adaptado.
Degrau em rampa de acesso dificulta acesso de pessoas com deficiência e banheiro não adaptado em unidade de Votorantim
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Segundo o TCE, o local não possui AVCB dentro do prazo de validade e não há controle de ponto dos médicos, assim como relatórios que indicam as ações dos agentes comunitários de saúde.
Salto e Porto Feliz
Unidades de outras cidades da região de Sorocaba também foram fiscalizadas, como em Porto Feliz e Salto (SP). Nos locais, não foram identificadas falta de medicamentos, mas foram feitos alguns apontamentos.
Em Porto Feliz, por exemplo, o TCE identificou que na Unidade Básica de Saúde (UBS) Walter Castelucci não há mapa de abrangência com a cobertura de cada equipe ou relação de serviços disponíveis, além de não possuir banheiro adaptado para pessoas com deficiência.
Em Salto, na Clínica de Saúde Jardim das Nações, foram identificados que os médicos da equipe cumprem 32h de presença, por fazerem parte do programa Mais Médicos.
Além disso, a unidade registra falta de agente comunitário de saúde em duas equipes e não possui AVCB.
O que dizem as prefeituras
A Secretaria da Saúde de Sorocaba afirmou que, embora ainda não tenha sido notificada com o relatório em questão, já está se antecipando e tomando todas as providências necessárias.
“A USF Ulisses Guimarães conta com os medicamentos disponíveis, exceto alguns pontuais, cujos insumos estão com dificuldade de abastecimento no mercado em todo país, mas que possuem remédios similares, com os mesmos princípios ativos, disponíveis na unidade para substituição temporária.”
Já em relação aos dados de vacinação, a prefeitura destacou que são preenchidos via sistema eletrônico e têm sido enviados integralmente, por todas as unidades de saúde da cidade à Central de Regulação (CRF). Portanto, é necessária análise mais detalhada e criteriosa desse apontamento no relatório.
A respeito das condições do local, a secretaria informou que uma equipe de manutenção irá até a unidade para avaliar os apontamentos e providenciar os devidos reparos necessários. Por fim, em relação ao AVCB, a Prefeitura informa que está providenciando a regularização.
Já a Prefeitura de Salto (SP) informou que tomou conhecimento dos apontamentos feitos pelo TCE através de notificação realizada na última quarta-feira (5).
“A apresentação das devidas informações ao Tribunal está sendo feita e as primeiras respostas foram positivas, no sentido de solucionar a questão.”
As questões que envolvem a necessidade de concurso público, o município divulgou que já realizou um certame em 2022 e que há um concurso em andamento. Além disso, outro edital de concurso ainda será publicado neste primeiro semestre para preencher o quadro de profissionais.
O g1 tentou contato com as prefeituras de Porto Feliz e Votorantim (SP), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Fiscalização
Irregularidades na conservação, segurança, organização e limpeza apareceram em 27% dos locais fiscalizados em todo o estado. Salas com mofo e rachaduras nas paredes, cadeiras de espera quebradas e prédios e banheiros sem acessibilidade estão entre os principais registros.
Conforme o TCE, no caso das Unidades de Saúde da Família, 45% não possuíam sequer equipes completas. Em mais da metade delas não havia agentes comunitários, encarregados do cadastro, orientação e acompanhamento das famílias. Em outras, faltavam médicos.
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