Gestão Nunes cumpriu 13 das 77 metas que estabeleceu para a Prefeitura de SP em dois anos

Entre as que não tiveram avanço no último ano estão expansão da estrutura cicliviária, implantação de parques e redução do despejo de matéria orgânica no reservatório Guarapiranga a partir da capital. No grupo dos objetivos atingidos, está expansão da cobertura na atenção básica em saúde. Vista do edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, na região Central da cidade.
Ettore Chiereguini/AGIF/Estadão Conteúdo
Nos dois primeiros anos de governo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) cumpriu 13 das 77 metas estipuladas para a Prefeitura de São Paulo até o final de 2024.
Os dados são de um levantamento do g1 feito com base no Relatório do Programa de Metas (2021-2024) divulgado pela administração municipal na terça-feira (19).
Dentre os indicadores atingidos, estão os relacionados à ampliação do uso de lâmpadas LED na iluminação pública, atendimento da população cadastrada em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional e expansão da cobertura na atenção básica em saúde.
Recapeamento de via pública em São Paulo
Divulgação/PMSP
O relatório mostra que algumas metas encerraram 2022 longe de serem atingidas, como as que tratam de regularização fundiária (apenas 8,9% cumprida), do recapeamento de vias públicas (somente 18% do objetivo completo), da renovação das frotas de ônibus por veículos elétricos (chegou a 1,66% quando a meta é de 20%) e redução da quantidade de resíduos enviados a aterros (apenas 8,7% da meta).
Houve também metas que não tiveram avanço no último ano, na comparação com dezembro de 2021. Este é o caso da expansão da estrutura cicliviária da cidade, da implantação de novos parques municipais e da redução do despejo de matéria orgânica no reservatório Guarapiranga a partir da capital.
Segundo o documento, a prefeitura já empenhou, ao todo, R$ 11,5 bilhões para o cumprimento do plano. No último ano, foram empenhados R$ 7,1 bilhões, mas desses, somente R$ 4,6 bilhões foram utilizados.
A verba foi distribuída da seguinte forma entre os seis eixos de atuação das metas:
SP Ágil (aprimoramento do espaço viário urbano): 0,3% do total liquidado
SP Eficiente (ações visando estabelecer uma gestão eficiente e inovadora): 0,4%
SP Global e Sustentável (desenvolvimento sustentável): 6,5%
SP Inovadora e Criativa (economia e empreendedorismo): 33,1%
SP Justa e Inclusiva (ações de combate à desigualdade social): 8,6%
SP Segura e Bem Cuidada (segurança): 51,1%
O governo municipal atingiu, em fevereiro deste ano, a quantia recorde de R$ 34,9 bilhões em caixa, sendo que mais da metade deste valor (54%) estaria parada, sem previsão de investimento, conforme apurado pela Câmara Municipal de São Paulo.
O plano divulgado estipula nove metas novas (veja mais abaixo) e também contém a correção de seis indicadores referentes ao exercício de 2021. Os números teriam sido submetidos a uma nova avaliação, que constatou erros nos dados divulgados anteriormente.
Capa do relatório de execução anual do Plano de Metas da gestão Nunes na Prefeitura de São Paulo
Reprodução
Atingidas entre 2021 e 2022
Meta 1: Atender 1,7 milhão de pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional;
Meta 4: Reformar e/ou reequipar 187 equipamentos de saúde no município;
Meta 8: Implantar 6 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
Meta 9: Ampliar a Cobertura da Atenção Básica com a implantação de 40 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF);
Meta 18: Ampliar em 50% o número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres;
Meta 31: Ampliar a capacidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para a realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência por ano;
Meta 35: Assegurar que o Tempo Médio de Atendimento do serviço de Tapa Buraco permaneça inferior a dez dias;
Meta 38: Ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas LED em 300 mil pontos;
Meta 52: Implantar nove Centros de Referência do Novo Modernismo;
Meta 57: Realizar 600 mil atendimentos ao trabalhador, incluindo orientação, qualificação e encaminhamentos para oportunidades formais de trabalho e geração de renda;
Meta 58: Realizar 600 mil atendimentos de apoio ao empreendedor;
Meta 65: Implantar Hospital Veterinário;
Meta 75: Alcançar 7,37 pontos no Índice de Integridade da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Paulo.
A serem cumpridas até 2024
Meta 2: Implantar o Prontuário Eletrônico em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município;
Meta 3: Implantar 30 novos equipamentos de saúde no município;
Meta 5: Implantar 6 Centros de Referência de Saúde Bucal;
Meta 6: Atingir a Cobertura Vacinal Preconizada (95%) para as quatro vacinas selecionadas (poliomielite, pneumocócica 10V, pentavalente e SCR) em crianças de 1 ano de idade;
Meta 7: Implantar 6 Centros da Dor;
Meta 10: Criar 50 mil vagas em creche, condicionadas à demanda;
Meta 11: Implantar Protocolos Integrados de Atendimento para a Primeira Infância;
Meta 12: Prover 49 mil moradias de interesse social;
Meta 13: Beneficiar 27 mil famílias com urbanização em assentamentos precários;
Meta 14: Beneficiar 220 mil famílias com procedimentos de regularização fundiária;
Meta 15: Licenciar 300 mil moradias populares;
Meta 16: Criar o Programa Reencontro, com o reordenamento da rede e da metodologia de atendimento à população em situação de rua e a implantação de 30 novos serviços;
Meta 17: Implantar 60 serviços de atendimento a pessoas idosas;
Meta 19: Combater o racismo, por meio da implementação de 9 iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial;
Meta 20: Dobrar o número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania, aumentando o atendimento para 1.020 pessoas;
Meta 21: Criar o 1º Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Meta 22: Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, antecipando em um ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE);
Meta 23: Atingir o resultado de 5,7 no IDEP para os anos iniciais do Ensino Fundamental;
Meta 24: Atingir o resultado de 5,2 no IDEP para os anos finais do Ensino Fundamental;
Meta 25: Implantar 12 novos CEUs;
Meta 26: Inaugurar 45 novas unidades escolares;
Meta 27: Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da rede municipal em todos os CEUs;
Meta 28: Implantar 6 Polos Regionais Olímpicos e/ou de Esporte de Base nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo;
Meta 29: Contratar mil guardas da Guarda Civil Metropolitana (GCM);
Meta 30: Integrar 20.000 câmeras de vigilância até 2024, tendo como parâmetro ao menos 200 pontos por subprefeitura;
Meta 32: Construir 14 novos piscinões;
Meta 33: Limpar 8,2 milhões de metros de extensão de córregos;
Meta 34: Recuperar 20 milhões de m² de vias públicas utilizando recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido;
Meta 36: Pavimentar 480 mil m² de vias sem asfalto;
Meta 37: Realizar 160 obras de recuperação ou reforço em pontes, viadutos ou túneis;
Meta 39: Reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes;
Meta 40: Realizar a manutenção de 1,5 milhão de m² de calçadas;
Meta 41: Implantar nove projetos de redesenho urbano para pedestres, com vistas à melhoria da caminhabilidade e segurança, em especial, das pessoas com deficiência, idosos e crianças;
Meta 42: Implantar 10 projetos de Urbanismo Social;
Meta 43: Implantar 300 km de estruturas cicloviárias;
Meta 44: Implantar o Aquático — Sistema de Transporte Público Hidroviário, na represa Billings;
Meta 45: Implantar corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste;
Meta 46: Viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus;
Meta 47: Implantar 4 novos terminais de ônibus;
Meta 48: Implantar 50 km de faixas exclusivas de ônibus;
Meta 49: Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de ônibus
Meta 50: Garantir que 100% dos ônibus estejam equipados com acesso à internet sem fio e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis e que ao menos 20% da frota seja composta por ônibus elétricos;
Meta 51: Ampliar o acervo de arte urbana do Museu de Arte de Rua (MAR) de São Paulo, com a realização de 260 novos painéis (grafite) em muros e empenas da cidade;
Meta 53: Implantar dez salas de cinema nos CEUs;
Meta 54: Inaugurar a Casa de Cultura Cidade Ademar;
Meta 55: Implantar 4 Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora;
Meta 56: Implantar 4 Distritos Criativos;
Meta 59: Alcançar 20 mil pontos de acesso público à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis;
Meta 60: Capacitar 300 mil cidadãos em cursos voltados à inclusão digital;
Meta 61: Estruturar 400 hortas urbanas e ações de suporte a negócios rurais, com capacitação ligada a economia verde e fomento a tecnologias ambientais;
Meta 62: Implantar 8 novos parques municipais;
Meta 63: Implantar duas unidades de conservação ambiental;
Meta 64: Atingir mais de 50% de cobertura vegetal na cidade de São Paulo;
Meta 66: Garantir a capacidade de atendimento e destinação adequada de 25 mil animais silvestres resgatados, apreendidos ou recebidos na cidade de São Paulo;
Meta 67: Reduzir em 15% o total de carga orgânica (proveniente da cidade de São Paulo) lançada no reservatório Guarapiranga;
Meta 68: Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal;
Meta 69: Reduzir em 600 mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros;
Meta 70: Realizar 150 ações de projeção internacional que posicionem São Paulo como cidade global e sustentável e que possibilitem acordos de cooperação internacional;
Meta 71: Implementar 60% do Plano de Turismo Municipal – Perspectiva 2030;
Meta 72: Remodelar as praças de atendimento das Subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território — Descomplica SP;
Meta 73: Atrair R$ 13 bilhões em investimentos para a cidade;
Meta 74: Atingir a arrecadação de R$ 9 bilhões com a Dívida Ativa;
Meta 76: Implantar o Portal Único de Licenciamento da cidade de São Paulo;
Meta 77: Criar o Sistema Municipal de Cidadania Fiscal.
Novas metas
Meta 78: Implantar 3 Centros Especializados em Reabilitação;
Meta 79: Implantar 15 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
Meta 80: Realizar reformas, ampliações ou adequações em 1.915 unidades escolares;
Meta 81: Reformar ou adequar 46 CEUs;
Meta 82: Ampliar em 35% o número de estudantes atendidos pelo Programa São Paulo Integral;
Meta 83: Implantar 200 km de novas faixas azuis para motociclistas;
Meta 84: Implantar 4 unidades da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA);
Meta 85: Prover a frota da Secretaria Municipal de Segurança Urbana com 50 viaturas com tecnologia de baixo carbono;
Meta 86: Implementar ações para melhoria da qualidade, transparência e eficiência na gestão pública municipal.