O município paralisou as atividades escolares argumentando os estragos das chuvas e o fim dos contratos que forneciam alimentação e transporte. Justiça determina que Acopiara retome aulas suspensas devido às chuvas e falta de merenda e transporte escolar.
Thiago Gadelha/SVM
A Justiça do Ceará determinou que Acopiara retome as aulas suspensas devido às chuvas e à falta de merenda e transporte escolar. As atividades foram interrompidas desde o último dia 3 de abril após as fortes precipitações que atingiram o município.
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A prefeitura de Acopiara foi procurada para comentar sobre a decisão, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
A decisão judicial informou que, além das chuvas, a suspensão aconteceu após o término dos contratos de fornecimento de merenda e transporte. O Tribunal de Justiça disse também que o prefeito argumentou que foi surpreendido com a ausência de renovação dos contratos para o fornecimento dos serviços por parte da gestão municipal anterior.
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A prefeitura de Acopiara garantiu também que foram abertos processos licitatórios para regularizar o fornecimento desses serviços; e também vai elaborar um plano para suprir os dias em que as aulas ficaram suspensas.
A Justiça deu um prazo de cinco dias úteis — que começou a contar nesta terça-feira (18) — para o retorno das atividades escolares, bem como para a volta do fornecimento de transporte e alimentação escolar. O descumprimento da decisão judicial pode causar multa de R$ 10 mil por dia ao prefeito do município, Antônio Almeida Neto.
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Justiça determina que Acopiara retome aulas suspensas devido às chuvas e falta de merenda e transporte escolar
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