Povos indígenas na Bahia: com mais de 10 etnias registradas, estado tem segunda maior população recenseada do Brasil

g1 faz levantamento sobre distribuição, aldeias, etnias, demarcação de terras e violência contra indígenas no estado através de dados do IBGE e da Funai. Mapa mostra a população indígena na Bahia em 2010, de acordo com dados do IBGE
Funai e IBGE
A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado. De acordo com o instituto, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo.
O número corresponde a aproximadamente 12,9% de toda a população indígena do país que, no último balanço, era de mais de 1,4 milhão de pessoas. A maior parte delas está no estado do Amazonas, no norte do Brasil, onde foram contabilizados 474.914 indígenas.
Na Bahia, o balanço atual já é três vezes maior do que os dados recenseados em 2010, quando 60.120 pessoas se autodeclararam indígenas.
Durante o Painel Povos Originários em Cena, realizado em Salvador no dia 13 de abril, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauê, falou sobre o aumento no número de pessoas autodeclaradas indígenas no Censo. Para ele, apesar de positivo, o crescimento traz desafios.
“O crescimento da identificação das pessoas indígenas nas cidades traz um desafio nessa questão da memória. As pessoas que estão aqui já não lembram a que povo pertencem e de que território vêm. A meu ver, é grandioso que mais pessoas se reconheçam como indígenas no censo do IBGE”.
Distribuição dos povos indígenas na Bahia
Recenseador caminha com indígena Aldeia Velha, tribo de índios Pataxós em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, Bahia, durante coleta do Censo 2010
Licia Rubinstein / IBGE
A maior parte dos indígenas são moradores do sul da Bahia, onde estão localizadas aldeias dos povos Pataxó e Truká, por exemplo. De acordo com os dados do Censo de 2010, cerca de 17.741 indígenas vivem nas cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. [Veja na tabela abaixo]
De acordo com dados de 2010 da Funai, pouco mais de 43 mil indígenas vivem fora dos territórios indígenas no estado. A capital Salvador é a cidade que concentra a maior quantidade de indígenas na Bahia, com cerca de 7,5 mil, seguida de municípios da região sul.
Cidades com as maiores concentrações de população indígena em 2010
De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado: Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.
Demarcação na Bahia
Recorte do mapa “Brasil Indígena”, da Funai
Funai
Quando se fala de demarcação do território indígena, é preciso entender que o processo de retomada de terras é composto por cinco etapas. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o primeiro deles é o estudo do território e, após ele ser concluído, existem os seguintes passos: delimitação, declaração, homologação e regularização.
A delimitação acontece quando a área que se pretende demarcar é localizada; a declaração e a homologação são processos relacionados à documentações e atribuídos à ministra dos povos indígenas e ao presidente da República. A regularização finalmente é concluída quando a área é registrada no cartório em nome da União com usufruto indígena.
Em 2023, a Bahia tem pelo menos 11 territórios indígenas reconhecidos pela fundação. A maior parte delas fica localizada no sul e extremo sul do estado e pertence ao povo Pataxó. De acordo com a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Bahia, três territórios delimitados estão em processo de regularização:
Barra Velha do Monte Pascoal (Porto Seguro), da etnia Pataxó;
Tupinambá de Olivença (Ilhéus, Una e Buararema), da etnia Tupinambá;
Tupinambá de Belmonte (Belmonte), da etnia Tupinambá.
Já existem territórios regularizados nas cidades de Prado, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Além disso, em Camamu, a Funai reconhece o território da Fazenda Bahiana como reserva indígena.
Apesar das demarcações e regularizações no estado, casos de violência ainda fazem parte do dia a dia dos indígenas que vivem nesses territórios.
Violência em territórios indígenas
Força Integrada da SSP impediu conflito entre indígenas no extremo sul da Bahia
Alberto Maraux/SSP
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e solicitou dados sobre a violência nos territórios indígenas da Bahia, mas segundo a Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas não existem dados oficiais sobre o assunto.
De acordo com dados levantados pelo g1, pelo menos oito indígenas foram mortos no estado no último ano. Todos os crimes aconteceram no sul do estado, região a com maior concentração da população e com maior tensão referente a demarcação de territórios. Ao menos sete deles eram da etnia Pataxó.
Além das mortes, desde o ano passado foram registrados ao menos três conflitos nas cidades de Prado e Porto Seguro.
Em um dos casos, indígenas afirmam que ‘pistoleiros’ cercaram as aldeias de Boca da Mata e Cassiana, que pertencem ao território indígena de Barra Velha em Porto Seguro – uma das áreas que está em processo de delimitação. O conflito teria sido motivado justamente por causa da demarcação de terras.
Alguns dos indígenas vítimas de homicídio no sul e extremo sul da Bahia
Arte g1
O último caso aconteceu no sábado (15) em uma aldeia em Pau Brasil, cidade do sul da Bahia com mais de 3 mil pessoas autodeclaradas indígenas no Censo de 2010. Um adolescente de 17 anos identificado como Daniel de Sousa Santos foi baleado e morto durante uma discussão envolvendo gado.
Veja abaixo os crimes registrados pelo g1 Bahia:
Março de 2022: Vitor Braz de Souza, de 22 anos, Porto Seguro;
Abril de 2022: Iris Braz dos Santos, de 44 anos, em Porto Seguro;
Setembro de 2022: Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, em Prado;
Setembro de 2022: Wellington Barreto de Jesus, de 50 anos, em Santa Cruz Cabrália;
Outubro de 2022: Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, em Porto Seguro;
Janeiro de 2023: Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, em Itabela;
Janeiro de 2023: Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, em Itabela;
Abril de 2023: Daniel de Sousa Santos, de 17 anos, Aldeia Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil.
Após a morte de Nawir e Samuel, em Itabela, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, criou um gabinete de crise para acompanhar os conflitos na Bahia.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também anunciou a criação da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas.
Ação é composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e tem como prioridade a região do extremo sul da Bahia, nos seguintes municípios: Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
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