Portaria com diretrizes para redes sociais deve ser editada hoje, diz Flávio Dino

Em entrevista ao Estúdio i, ministro da Justiça afirmou que os termos de uso das plataformas, usadas por elas como argumento contra a remoção de conteúdos específicos “não são maiores do que as leis e a vida das nossas crianças e dos adolescentes”. Flávio Dino, ministro da Justiça, em entrevista ao Estúdio i.
Reprodução/GloboNews
Como o blog adiantou na terça-feira (11), o Ministério da Justiça deve editar nesta quarta (12) uma portaria com orientações para redes sociais, incluindo temas como o atendimento a solicitações de remoção de publicações específicas, a avaliação de riscos sistêmicos e a adoção de política de moderação ativa de conteúdo. A informação foi dada pelo ministro Flávio Dino em entrevista ao Estúdio i.
Mencionando reunião de integrantes do governo federal com representantes de plataformas de redes sociais, Dino afirmou: “Para meu espanto, ouvi uma representante de uma dessas empresa dizer que não cumpriria os deveres legais por conta dos termos de uso, e eu evidentemente esclareci que termos de uso não são maiores do que as leis e a vida das nossas crianças e dos adolescentes”.
Esta reportagem está em atualização.