Dia dos Povos Indígenas: professores falam dos desafios para valorização das escolas indígenas, no Ceará

Entre os problemas, eles reforçam a necessidade das demarcações de terras e também o avanço do concurso público aprovado em 2022 voltado para docentes de escolas especializadas. Professores de escolas indígenas lamentam desvalorização da modalidade no Ceará.
Thiago Gadelha/SVM
O Ceará tem 14 povos indígenas e 39 escolas que trabalham um modelo de educação focado na manutenção da cultura desses povos. Apesar das características de cada povo e cada instituição, alguns problemas se apresentam em comum: a desvalorização da modalidade. Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, professores e lideranças dos povos originários cearenses reforçam o pedido por melhorias no processo educacional.
A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) explicou que, no estado, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Além das escolas na rede estadual, há quatro instituições das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia e uma creche localizada em Itapipoca.
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“Eu acho que o problema não é nem só do Ceará. Acho que os maiores desafios da gente, pois não ter passa a ser uma dificuldade, é a ausência de um sistema próprio de educação, onde a educação indígena seja mais valorizada”, comentou Itamar Tremembé, liderança e professor indígena.
“Nós estamos no meio desse bolo onde as nossas peculiaridades, muitas vezes, não são bem vistas — ou vistas de jeito nenhum —, não é valorizada, é tratada a grosso modo”, destacou.
A Educação Escolar Indígena é assegurada na Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue.
“Quando a gente aderiu à educação escolar indígena, a gente não pensou em tratar a escola como uma escola convencional. A gente sempre pensou no modelo de escola que viesse a favorecer os nossos ensejos, sobretudo o repasse da cultura, os valores que são importante para nós”, complementou Itamar.
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Papel fundamental
Escolas indígenas trabalham valorização da espiritualidade, cultura e artesanato, no Ceará.
Kid Junior/SVM
A valorização e manutenção dessas instituições exercem papel fundamental na sobrevivência da cultura, para o professor Elber Anacé. “A escola indígena é fundamental para o movimento indígena. É onde a gente trabalha espiritualidade, cultura, tradições. Cada escola indígena se desenvolve dentro das características do próprio povo”, disse.
“A escola indígena tem um papel fundamental no movimento que é não deixar morrer a essência, todo o trabalho que se faz com a criança, adolescente, jovem. A nossa escola tem também a modalidade Educação de Jovens e Adultos [EJA]”, complementou ele, que também é liderança indígena.
Elber avaliou que um dos pontos que precisa avançar para que a educação indígena também avance é a demarcação das terras. “Para que a gente possa ter, sim, dentro de todo esse contexto, o direito a viver; que possamos ser vistos como uma modalidade diferenciada, e que ela seja respeitada”, reforçou.
O que é uma escola indígena?
Escolas indígenas precisam ofertar grade curricular convencional no Ceará.
Elber Anacé/Reprodução
Elber explicou que a escola indígena precisa ofertar toda a grade curricular convencional, assim como as não-indígenas. “Mas a gente dá prioridade às disciplinas que desenvolvem nossa cultura, que é a expressão corporal, espiritualidade e o artesanato”, disse.
A Seduc complementa. “A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que garante aos indígenas, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas”.
“Os valores da escola se misturam muito com os valores da comunidade. Uma coisa que é visível mesmo para a pessoa que chega rapidamente dentro da nossa escola é como a gente trata ela, que é de maneira coletiva”, explicou Itamar.
“Muito embora a gente tenha que responder algumas coisas que são importante para o estado, mas o que a gente prioriza mesmo é o bem-estar da comunidade. A gente, às vezes, não dá todos aqueles, mas a gente vê que tem outras coisas que são importantes, e a gente faz essa mudança sem nenhum problema”, complementou o professor.
Atraso em concurso público
Ceará tem concurso para contratação de professores indígenas parado desde agosto de 2022.
Kid Junior/SVM
Um concurso público para contratação de 200 professores indígenas foi sancionado no Ceará, em agosto de 2022. O processo é inédito no estado, e pretende distribuir as vagas com ensinos fundamental e médio. O projeto é de autoria do próprio Executivo cearense. Contudo, a seleção segue parada desde a aprovação.
A Seduc informou que a empresa que vai operacionalizar o concurso está em fase de contratação. Além do certame, uma lei que regulamenta o modelo de concurso para professor com lotação nas escolas indígenas também foi sancionada.
A norma assegura o ingresso de novos profissionais na carreira do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) na administração pública estadual, respeitando as peculiaridades inerentes aos povos indígenas, como a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Elber Anacé lamentou a demora em avançar no processo seletivo. “O concurso pode garantir que a gente vai prosperar nossa etnia por muito tempo. Vamos conseguir desenvolver, com nossos próprios professores, a cultura e economia da própria aldeia”, disse.
Já Itamar apontou ainda que o processo precisa respeitar a diversidade dos povos do estado. “Nós precisamos de um concurso específico onde leve em conta as nossas peculiaridades. Isso não é fácil porque nós somos, hoje, 14 povos fazendo educação escolar indígena, mas dá para fazer”, argumentou.
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