Conselho de Ética da Câmara deve ser instalado com representações contra 14 deputados na fila

Presidência do colegiado deve ficar com o União Brasil. Dos pedidos, 10 foram protocolados contra parlamentares do PL e outros quatro contra deputados do PCdoB, Podemos, MDB e PP. O Conselho de Ética da Câmara deve ser instalado nos próximos dias, segundo lideranças partidárias. Em menos de três meses de legislatura, já foram protocoladas representações contra 14 deputados. O colegiado é responsável por investigar supostas más condutas ou quebras de decoro dos parlamentares.
Para se tornarem processos, as chamadas representações precisam ser instauradas no colegiado. Os requerimentos são referentes a:
10 deputados do PL
1 do PCdoB
1 do Podemos
1 do MDB
1 do PP
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse a interlocutores que pretende instalar o conselho ainda nesta semana e aguardava apenas a indicação das lideranças partidárias para os membros – o que já foi feito.
A expectativa é que a presidência do colegiado fique com um parlamentar do União Brasil. Diferente de outras comissões, cuja presidência dura um ano, no Conselho de Ética o presidente tem mandato de dois anos. O nome mais cotado é o do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Formação do Conselho
Criado em 2001, o Conselho de Ética é formado por 21 membros titulares e igual número de suplentes. Os líderes partidários já indicaram os nomes que devem compor o colegiado.
4 deputados do PL
3 deputados do PT
2 deputados do Republicanos
2 deputados do União
2 deputados do MDB
2 deputados do PP
2 deputados do PSD
1 deputado do Podemos
1 deputado do PSDB
1 deputado do PDT
1 deputado do PSOL
Representações
Até o momento, os partidos protocolaram pedidos de abertura de processos contra os deputados:
André Fernandes (PL-CE), Abilio Brunini (PL-MT), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP)
Os quatro pedidos foram feitos pelo PSOL para o conselho apurar mensagens em redes sociais e declarações de suposto apoio aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Maurício Marcon (PODE-RS)
Também feito pelo PSOL, a representação é para investigar uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, na qual teria proferido “discurso fortemente xenófobo e racista contra o povo nordestino”.
José Medeiros (PL-MT)
Protocolada pelo PT, a representação pede apuração por suposta ofensa pessoal praticada durante sessão no plenário da Câmara.
Nikolas Ferreira (PL-MG)
A representação foi feita por quatro partidos – PT, PSB, PSOL e PDT -, que pedem apuração sobre um discurso considerado transfóbico feito em plenário.
Júlia Zanatta (PL-SC)
O PT e o PSOL protocolaram pedido de abertura de procedimento contra a deputada por publicação em redes sociais que supostamente incitariam o cometimento de crimes contra a vida do presidente Lula.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Pedido foi apresentado pelo PSB por suposta insinuação de que o ministro da Justiça, Flávio Dino, teria envolvimento com o crime organizado.
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Segundo a representação do PL, o deputado cometeu prática de importunação sexual e violência política de gênero ao se aproximar por trás da deputada Zanatta e falar no seu ouvido, durante sessão da Comissão de Segurança Pública.
No caso de representações protocoladas por partidos, os pedidos podem ser encaminhados diretamente ao Conselho de Ética.
Além das representações feitas por partidos, 11 pedidos foram protocolados por cidadãos comuns ou por integrantes da sociedade civil. Neste caso, a denúncia precisa ser encaminhada, antes, para a Corregedoria da Casa, que fará uma análise prévia de cada caso antes de encaminhá-lo ao Conselho de Ética.