O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou nesta terça-feira (23) que ainda aguarda definir com o governo uma “estratégia” de atuação na CPI mista dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. O partido ainda não indicou os nomes de dois membros titulares que vão compor o grupo.
Segundo o também emedebista Renan Calheiros (AL), ainda não foi decidido quem ficará com a presidência do colegiado, se Câmara ou Senado.
Esse arranjo costuma ser feito previamente por meio de um acordo entre deputados e senadores para, no momento da eleição do presidente, o nome ser apenas referendado.
Calheiros disse hoje que essa demanda é das duas Casas. Câmara também quer o cargo. O cotado para assumi-la é o deputado Arthur Maia (União-BA). Mas, se o posto ficar com um senador, Braga deve ser escolhido.
“Esse é um dos problemas porque a Câmara reivindica [a presidência]. Tem o candidato já, o Arthur Maia. É natural também que o Senado reivindique. E você tem o argumento para os dois lados”, explicou.
Em uma comissão mista, se um deputado tem a presidência, a relatoria é dada a um senador e vice-versa.
Tanto Calheiros quanto Braga disseram que, apesar das indefinições, segue mantida a previsão de instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na quinta-feira (25). A insralação pode acontecer com a maioria dos membros escolhida, o que já aconteceu.
“A instalação está mantida na quinta, e nós esperamos poder definir com o governo a estratégia até amanhã no final do dia. Definida a estratégia, aí nós teremos [os nomes]. Nós precisamos ter certeza do que está sendo proposto. Nós precisamos ter certeza. E pra isso é preciso botar votos”, afirmou Braga.
Das 32 vagas da CPI mista, 30 já foram preenchidas. Faltam as indicações de dois membros titulares para vagas reservadas ao bloco do MDB.
Calheiros também não descartou a possibilidade de ser membro da CPI mista. Ele afirmou que caso Braga seja presidente ou relator do colegiado, não o deixaria “só” na comissão.
“Quer dizer, eu não vou postular aquilo que eu falei. Mas por exemplo, se o Eduardo [Braga] for indicado, for eleito, pra alguma coisa, eu também não vou deixar o Eduardo só”, afirmou Calheiros.
A CPI foi criada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no último dia 26.
Maioria do governo
Ao menos 15 dos 32 parlamentares que farão parte da CPI são de partidos da base. Oito vagas foram preenchidas por partidos “independentes”, que ainda poderão apoiar o governo.
Na prática, isso pode resultar em uma maioria governista na comissão.
Partidos de oposição –PL e Novo – tentaram conseguir duas cadeiras a mais, destinadas à minoria no Congresso.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/05/cpi-dos-atos-golpistas-oposicao-perde-2-vagas-e-governo-tera-ao-menos-15-entre-os-32-membros.ghtml
Mas o pedido foi negado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com isso, a oposição terá 9 vagas.
CPI dos Atos Golpistas: Indefinição sobre presidência e falta de ‘estratégia’ fazem MDB segurar indicações de membros
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