Concessão é para mais de um mil profissionais da educação básica. Benefício será pago ainda em dezembro, afirmou o Governo. Secretaria de Estado da Educação do Tocantins
Mari Rios/Governo do Tocantins/Divulgação
O Governo do Tocantins concedeu progressões funcionais e eventuais passivos financeiros para mais de um mil servidores da Secretaria Estadual de Educação, dos quadros de Profissionais da Educação Básica. Mais de R$ 1,5 milhão será creditado ainda este mês aos servidores, referente a passivos, progressões horizontais e verticais.
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A autorização para a concessão dos benefícios foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (18). As listas com aptos até 31 de dezembro de 2024 saíram no Diário de quinta-feira (19). A medida faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE).
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O pagamento será feito em folha complementar ainda em dezembro. Conforme o estado, o montante considerado é de R$ 246.447,85 por mês; mais R$ 1.258.874,79 de passivo, referentes ao ano de 2024. Do total, são 4% em progressões horizontais e 8,21% em verticais.
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Conforme as portarias nº 2580 e 2581/2024, as evoluções funcionais correspondentes aos níveis de referências horizontais representados pelas letras de A a J, e verticais, que vão de I a V, que podem ser adquiridos com cursos de formação, entre outras regras.
A publicação especifica ainda que o eventual passivo financeiro é constituído em relação ao lapso temporal transcorrido entre a data de aquisição do direito de progressão à do incremento financeiro e a concessão processada na portaria.
Conforme o Governo, a capacidade econômico-financeira do Estado é levada em consideração, além do ajuste de cronogramas de concessão, implementação e suspensão administrativa das progressões horizontais e verticais dos servidores públicos.
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