Na época, os candidatos realizaram um evento aberto ao público e utilizaram recursos característicos de comício. A Justiça reconheceu que as práticas ultrapassaram os limites legais em benefício de um partido ou coligação. Condenação
Reprodução (imagem ilustrativa)
Dois políticos foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil cada um por realizarem propaganda eleitoral antecipada durante convenção partidária na Praça Municipal de Parecis (RO).
De acordo com o Munistério Público de Rondônia (MP-RO), na época, os candidatos realizaram um evento aberto ao público e utilizaram recursos característicos de comício, como sonorização potente e decorações chamativas.
O evento também contou com uma ampla divulgação nas redes sociais, incluindo contagem regressiva e discursos que segundo o MP-RO, promoviam a antecipação de campanha eleitoral. No entanto, a propaganda eleitoral só era permitida a partir de 16 de agosto de 2024 e o evento aconteceu antes da data.
A Justiça reconheceu que as práticas violaram a legislação vigente e ultrapassaram os limites legais em benefício de um partido ou coligação. Além disso, de acordo com a decisão, os políticos demonstraram clara intenção de atrair o eleitorado e antecipar a disputa eleitoral de 2024.
LEIA TAMBÉM:
Servidores suspeitos de movimentar irregularmente rebanhos bovinos são alvos de operação em RO
Rondônia é o terceiro polo de inovação entre os estados do Norte, aponta levantamento
Veja notícias de Rondônia
