Presidente afirmou que vai analisar mudanças no texto que cria regras para cobranças dos novos impostos sobre consumo. Projeções apontam que alterações do Congresso podem elevar carga tributária. O presidente Lula em entrevista ao Fantástico neste domingo (15)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15) que o governo não “quer aumento de tributos” com a reforma tributária, em discussão no Congresso.
Lula disse que a equipe econômica trabalhará para analisar as futuras mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no texto do principal projeto de regulamentação da reforma.
A proposta, que cria regras para a cobrança de três novos impostos sobre consumo, foi aprovada pelo Senado na última semana. O projeto voltará ao debate na Câmara nesta segunda. Os deputados terão a palavra final, antes de encaminhar o texto à sanção de Lula.
“Nós não queremos fazer uma reforma para aumentar tributo nesse país. Nós achamos que, se o Brasil arrecadar corretamente os tributos já estabelecidos por Lei o Brasil, vai ter arrecadação suficiente para cuidar desse país. Não é preciso aumentar tributo”, afirmou.
Lula deu a declaração em uma entrevista ao Fantástico, pouco depois de deixar o Hospital Sírio-Libanês, na capital de São Paulo, onde ficou internado por seis dias.
O presidente foi submetido, na madrugada de terça-feira (10), a uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma entre o cérebro e uma das membranas que envolvem o órgão.
Liberado do ambiente hospitalar, o petista continuará a ser acompanhado por uma equipe médica até, pelo menos, a próxima quinta (19).
Na entrevista, o presidente disse que, assim que retornar ao trabalho, conversará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o projeto aprovado pelo Congresso.
“Essa proposta aprovada no Senado vai voltar para a Câmara, porque já tinha sido aprovada na Câmara. Então, vamos ver, quando eu voltar a partir de quinta-feira, vou conversar com as pessoas, vou conversar com o [Fernando] Haddad, possivelmente em casa esta semana, e vou ver o que a gente pode fazer. O que a gente não quer é aumento de tributos”, ressaltou Lula.
A reforma tributária prevê um novo regime de cobrança de impostos, que será completamente implementado em 2033.
Cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — vão ser unificados em um Imposto sobre Valor Agregado, dividido na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O principal projeto de regulamentação da reforma tributária trata do funcionamento desse novo sistema, com regras sobre a cobrança em diversos setores.
O texto, que já havia contemplado uma série de benefícios na Câmara, recebeu ainda mais exceções no Senado.
Com isso, a alíquota-padrão do novo IVA — que será cobrada sobre todos os produtos e serviços que não estão em regimes diferenciados — poderá superar uma estimativa inicial do Ministério da Fazenda.
